Notícias
Exibindo resultados para: Prefeitura
-
17/12/2024
MPMS investiga pagamento ilegal de indenização a servidores comissionados em Mundo Novo
-
13/12/2024
Após ação do MPMS, Justiça determina anulação de contratos de transporte médico em Selvíria
-
11/12/2024
Após acordo com MPMS, Prefeitura de Sonora deverá refazer concurso para preencher quadro de servidores
-
02/12/2024
A pedido do MPMS, ex-secretária de Assistência Social de Ladário é afastada por assédio eleitoral
-
14/10/2024
Por iniciativa do MPMS, candidatas à Prefeitura de Campo Grande assinam compromisso pela Primeira Infância
-
11/09/2024
MPMS abre procedimento para acompanhar situação de idosos em vulnerabilidade em Batayporã
-
02/09/2024
A pedido do MPMS, via é recuperada para acesso a pequenas propriedades onde barragem se rompeu
-
23/08/2024
MPMS participa de agenda institucional com a Prefeitura e Câmara de Naviraí
-
02/07/2024
Processo seletivo e decreto para redistribuição de cargos são suspensos após ação do MPMS
-
21/07/2023
TJMS concede liminar em ação do MPMS e suspende lei que dispõe sobre aumento de salários de agentes políticos da Capital
-
30/06/2022
MPMS e Município de Inocência firmam TAC para instalação do Procon
-
22/10/2021
Atuação conjunta garante a imediata nomeação de servidores e a realização de novo concurso público em Dourados
-
09/09/2021
Na Capital, MPMS participa de evento de introdução e implantação do Programa Municipal de Telerregulação, Teleconsulta e Teleconsultoria
-
28/06/2021
Em visita ao MPMS, Prefeita de Naviraí comunica a revogação da reposição salarial de servidores
-
11/06/2021
A pedido do MPMS, Guarda Municipal de Dourados deverá convocar ao menos 12 candidatos do último concurso público
-
10/05/2021
Após Ação do MPMS, Justiça determina realização de concurso público em Dourados
-
09/04/2021
Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas deve receber veículos doados por acordo firmado entre o MPMS, o Município e a CESP
-
03/12/2020
MPMS recomenda ao Município de Campo Grande mais rigor nas restrições em função da pandemia da covid-19
-
15/10/2020
Poder judiciário reconhece o descumprimento da tutela de urgência de medicamentos Essenciais e multa município de Campo Grande
-
04/09/2020
Prefeitura da Capital decide que a volta às aulas na Rede Particular de Ensino terá início em setembro
-
21/07/2020
Instituições se unem e fecham o cerco para fazer valer o decreto municipal de isolamento social em Campo Grande
-
16/03/2020
MPMS recomenda à Prefeitura de Dourados que Secretário deixe o cargo de interventor do Fundeb
-
02/10/2019
Devido à superlotação, Justiça proíbe o Estado e a Agepen de transferir detentos para Paranaíba
-
02/10/2019
MPMS faz recomendações ao Município de Bandeirantes para regularizar e manter transporte escolar
-
20/05/2019
Procurador de Justiça apresenta o Proceve para representantes da educação e da saúde no Pará
-
09/04/2019
MPMS e MPF recomendam controle eletrônico de frequência para profissionais do SUS em Naviraí
-
13/02/2019
MPMS ingressa com Ação Civil Pública devido à falta de assistência auditiva em Dourados
-
28/01/2019
MPMS, Prefeitura e SECTUR firmam TAC com medidas para a realização de eventos carnavalesco na Esplanada Ferroviária
-
23/11/2018
MPMS participou de seminário que apresentou os avanços do Programa de Resíduos Sólidos
-
19/11/2018
MPMS recomenda que Município de Aparecida de Taboado rescinda contrato com empresa de publicidade
-
08/11/2018
Justiça suspende concurso público e afasta servidores por fraudes em provas
-
08/10/2018
MPMS firma acordo com municípios para reestruturar quadro de servidores
-
03/09/2018
Inquérito Civil vai apurar irregularidades na contratação de empresa em Ribas do Rio Pardo
-
29/08/2018
MPMS recomenda à Prefeitura de Sonora que se abstenha de utilizar bens públicos para fins particulares
-
22/08/2018
Após pedido do MPMS, prefeitura de Dourados contrata neuropediatra
-
09/08/2018
MPMS participa do lançamento do serviço “Família Acolhedora”
-
31/07/2018
Justiça condena prefeitura de Três Lagoas a reorganizar o quadro funcional e promover concurso
-
26/07/2018
MPMS investiga se há fraude em contrato de projeto social da Prefeitura de Dourados
-
23/07/2018
Justiça determina que prefeitura de Coxim suspenda gastos com publicidade e propaganda
-
03/07/2018
Procurador-Geral de Justiça assina programa “Cidade das Árvores”
-
29/06/2018
MPMS recomenda que Prefeito e Secretário de Batayporã regularizem as finanças públicas do Município
-
11/06/2018
MPMS e Prefeitura de Campo Grande firmam aditivo em TAC para dar prazo de conclusão às obras do Centro de Belas Artes
-
30/05/2018
MPMS recomenda que município de Dourados faça nomeação dos candidatos aprovados em concurso público
-
21/05/2018
MPMS recomenda que município observe a LDB ao disponibilizar professores para alunos especiais
-
11/05/2018
MPMS recomenda ao Município de Bela Vista que contrate profissionais para funcionamento integral de Ceinfs
-
02/04/2018
MPMS recomenda ao Município de Dourados que forneça dieta aos usuários do SUS
-
28/03/2018
Após pedido do MPMS, justiça suspende processo licitatório de contratação de agência de publicidade
-
21/03/2018
MPMS recomenda à prefeitura de Campo Grande que exonere servidores por prática de nepotismo
-
19/03/2018
MPMS recomenda que Dourados priorize serviços essenciais e reduza gastos com comissionados
-
09/03/2018
MPMS investiga irregularidades nos pagamentos de gratificações de servidores municipais
-
07/03/2018
MPMS recomenda ao Município de Angélica que regularize serviços prestados à população
-
06/03/2018
MPMS recomenda ao município de Água Clara que que exonere servidores por prática de nepotismo
-
08/02/2018
MPMS recomenda que município disponibilize aparelho de mamografia para a população
-
01/02/2018
Inquérito Civil do MPMS vai apurar dispensa ilegal de licitações pela Prefeitura de Rio Brilhante
-
26/01/2018
MPMS recomenda fiscalização efetiva nos estabelecimentos que vendem bebida alcoólica em Maracaju
-
23/01/2018
Prefeitura de Nova Andradina tem 180 dias para regularizar servidores em desvio de função
-
22/01/2018
Em reunião com o município, o MPMS recomenda uma nova base de cálculo e parâmetros para taxa de lixo em Campo Grande
-
22/01/2018
MPMS recomenda revogação de doação/permuta de área ao Setlog e Arquidiocese de Campo Grande
-
20/12/2017
A pedido do MPMS, justiça defere tutela antecipada para suspender nomeações na prefeitura de bela vista
-
22/11/2017
MPMS recomenda que prefeitura da Capital designe profissionais com formação para atuar na área de saúde
-
03/10/2017
MPMS ajuíza ação contra Prefeitura e Câmara de Dourados para que se abstenham de realizar negociação de Refis
-
28/08/2017
MPMS firma TAC com município de Corumbá para implantação de sistema de ponto
-
23/08/2017
MPMS recomenda a prefeito que exonere servidores pela prática de nepotismo
-
21/07/2017
Com Aditivo em TAC, Prefeitura de Angélica tem prazo para regularizar seu quadro de pessoal
-
20/07/2017
MPMS recomenda que Prefeito exonere servidores com vínculo parental
-
23/06/2017
MPMS recorre de decisão que indeferiu liminar sobre prática de nepotismo
-
23/02/2017
Prefeitura de Dourados atende Recomendação do MPMS e retira projeto de lei que tramitava na Câmara
-
24/01/2017
MPMS faz recomendação a Prefeitura por irregularidade de decreto de estado de emergência administrativa
-
18/01/2017
Por liminar, pedida pelo MPMS, ponto passa ser obrigatório na Prefeitura de Campo Grande
-
05/01/2017
MPMS e Prefeitura de Campo Grande voltam a se reunir para discutir sobre a Omep e Seleta
-
27/10/2016
“Campanha voto vendido, futuro perdido” está nas ruas
-
26/09/2016
MPMS participa de sessão de Mediação entre Prefeitura e SISEM
-
04/07/2016
Prefeitura atende pedido do MPMS e firma convênio com o Hospital de Câncer de Barretos
-
09/06/2016
Juiz acata pedido da Promotoria da Saúde Pública e Prefeitura tem prazo para regularizar a UPA Universitário
-
12/04/2016
Promotoria de Justiça de Ivinhema e GAECO cumprem mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Novo Horizonte do Sul
-
07/04/2016
MPMS ingressa com ação para a rescisão dos contratos da Prefeitura com as empresas OMEP e SELETA
-
06/04/2016
MPMS pede a suspensão do concurso público da Prefeitura de Dourados
-
02/03/2016
Juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos concede liminar à 32ª Promotoria de Justiça para que Prefeitura equipe a UPA do Bairro Coronel Antonino
-
03/02/2016
MPMS recomenda que Prefeitura de Campo Grande cumpra TAC relacionado a contratações via OMEP e SELETA
-
01/02/2016
Promotor de Justiça recomenda que Prefeitura de Maracaju adote medidas contra poluição atmosférica
-
15/01/2016
Promotor de Justiça recomenda que Prefeitura de Campo Grande mude processo de seleção de estagiários
-
15/01/2016
Ministério Público do Estado recomenda que a Prefeitura de Rio Brilhante não gaste dinheiro público com festas carnavalescas
-
17/12/2015
Justiça atende MPMS e determina que Prefeitura mande limpar terrenos e imóveis urbanos para combater proliferação de mosquitos
-
17/12/2015
MPMS e Prefeitura de Paranaíba firmam TAC para regularizar estrutura física de estabelecimentos de saúde
-
07/12/2015
MPMS recomenda que Prefeitura não renove ou celebre contrato com empresa que administra cemitérios de Campo Grande
-
01/12/2015
Ministério Público do Estado recomenda que Prefeitura de Campo Grande cumpra a Lei da Ficha Limpa
-
26/10/2015
Promotor de Justiça recomenda que Prefeito de Ladário acabe com a prática de nepotismo e promova a exoneração da esposa
-
08/10/2015
Juíza condena o Município de Três Lagoas a restaurar prédio histórico do “Consulado Português”
-
28/08/2015
MPMS assina TACs com o Município na área de limpeza de terminais e acessibilidade a escolas de Campo Grande
-
17/07/2015
Promotoria de Justiça da Saúde Pública propõe Ação Civil Pública contra o Município por falta de medicamentos nas Unidades de Saúde
-
17/07/2015
GAECO cumpre mandados em Água Clara e Prefeito fica proibido de ingressar na Prefeitura
Exibindo 91 notícias
