Notícias
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19/03/2015
Promotorias de Paranaíba contam com novos recursos multimídias em sala de reunião
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19/03/2015
CNMP apoia pesquisa sobre o Ministério Público Brasileiro
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19/03/2015
Secretário de Justiça do Estado e seu Adjunto visitam o Colégio de Procuradores de Justiça do Estado
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18/03/2015
STJ deu provimento a Recurso Especial do MPMS e afastou a aplicação da causa de diminuição do tráfico privilegiado devido a grande quantidade de entorpecente apreendida
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18/03/2015
Promotores de Justiça Criminais terão reunião sobre o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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18/03/2015
Promotor de Justiça faz recomendação a Conselheiros Tutelares de Bandeirantes e Jaraguari
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18/03/2015
Promotor de Justiça recomenda que Secretaria de Ação Social interrompa pagamento de aluguel social
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17/03/2015
Tribunal de Justiça do Estado manteve o afastamento do Prefeito Municipal de Cassilândia
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17/03/2015
PGR destaca unidade e independência do MP em reunião com Procuradores-Gerais
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16/03/2015
Encontro Regional sobre o Controle Externo da Atividade Policial reúne Promotores de Justiça em Coxim
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16/03/2015
Dia Nacional do Ouvidor é comemorado neste 16 de março
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13/03/2015
RECURSO MPMS PROVIDO XXXII
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13/03/2015
STJ provê Agravo em Recurso Especial do MPE e reconhece a inaplicabilidade do princípio da insignificância
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13/03/2015
STJ provê Recurso Especial do MPE e reconhece ser prescindível a apreensão e perícia da arma para fazer incidir a majorante do art. 157, § 2º, I do Código Penal
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13/03/2015
Diário Oficial do Ministério Público Sul-Mato-Grossense atinge o nº 1.000 pouco mais de quatro anos após lançamento
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13/03/2015
Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes
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13/03/2015
Ministro convoca audiência pública para discutir ensino religioso em escolas públicas
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13/03/2015
STF afasta intempestividade de recurso apresentado antes da publicação de acórdão
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13/03/2015
ASMMP disponibiliza aos associados curso de pós-graduação em Universidade da Espanha
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12/03/2015
Promotor de Justiça recomenda que Município de Campo Grande cumpra convênios firmados com a Seleta e com a OMEP