O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) e do Controle Externo da Atividade Policial, reuniu na sexta-feira (13/03) em Coxim/MS, Promotores de Justiça daquela cidade, de Sonora, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso/MS e São Gabriel do Oeste, no Encontro Regional, Etapa V do Projeto Manual Prático de Atuação no Controle Externo da Atividade Policial. Outras três etapas, (VI, VII e VIII), serão realizada em 30 de abril, em Naviraí; 15 de maio, em Chapadão do Sul; e 12 de junho, em Bonito.
Participaram do encontro os Promotores de Justiça George Zarour Cezar, Daniella Costa da Silva, João Eduardo Antunes Mirais, Matheus Carim Bucker, Fernanda Proença de Azambuja e Izabelle Albuquerque dos Santos. Esses Promotores de Justiça têm atuação na Área Criminal e no Controle Externo da Atividade Policial.
Nessa Etapa de Coxim, a Promotora de Justiça Cristiane Amaral Cavalcante, do Núcleo Criminal vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial, fez a apresentação de Introdução ao Controle Externo da Atividade Policial: “O controle externo da atividade policial pelo MP, contrabalanceado com a atuação conjunta do MP e da Polícia Judiciária”.
O Projeto tem por objetivo concentrar as informações acerca das dificuldades encontradas no âmbito das Promotorias de Justiça, para que seja elaborado o Manual de Atuação Funcional no Controle Externo da Atividade Policial, com o intuito de dar unicidade à atuação das Promotorias de Justiça com atuação na área criminal. Etapas anteriores do Projeto foram realizadas durante o ano passado.
