Notícias
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28/11/2013
Prorrogadas as inscrições do Encontro do MP e Movimentos Sociais
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28/11/2013
Insalubridade pode ser apurada em empresa similar quando local de trabalho do segurado não existe mais
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28/11/2013
Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva
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27/11/2013
MPMS recomenda à Prefeitura revogação de artigo de Lei Municipal
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27/11/2013
Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante
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27/11/2013
Inscrições do Encontro do MP e Movimentos Sociais terminam nesta quarta-feira
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26/11/2013
Cassada decisão que exigia depósito de honorário pericial em ação civil pública
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26/11/2013
Termina dia 4 de dezembro prazo concedido à Prefeitura Municipal para solucionar problemas de leitos na Santa Casa
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26/11/2013
Conheça a campanha Conte até 10 nas Escolas
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25/11/2013
STJ provê Recurso Especial do MPMS para reformar acórdão do TJMS que concedera abolitio criminis a crime de posse ilegal de arma de fogo
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25/11/2013
Abertas as inscrições para o I Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais
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25/11/2013
Conselho Federal da OAB abre investigação contra Júlio César
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22/11/2013
Promotoria de Justiça da Saúde de Campo Grande expede Recomendação e dá prazo de 10 dias ao Prefeito e Secretário para solucionarem problemas de leitos na Santa Casa
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22/11/2013
GAECO divulga balanço parcial da operação Pactum Sceleris
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22/11/2013
MPMS pede a suspensão da cobrança da taxa de religação de água
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22/11/2013
Juiz acata pedido do MP e ex-prefeito é condenado por ato de improbidade administrativa
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22/11/2013
Terceira Turma admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado
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21/11/2013
Peru e Equador querem implantar Núcleos de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto igual ao do MPMS
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21/11/2013
Promotor de Justiça participa de evento socioeducativo
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21/11/2013
Promotora de Justiça é homenageada na Assembleia Legislativa