Peru e Equador querem implantar Núcleos de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto igual ao do MPMS
O Peru e o Equador estão interessados em implantar em seus territórios núcleos semelhantes ao NUGEO (Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. A informação foi liberada nesta quinta-feira (21) pelo Promotor de Justiça Paulo César Zeni, da Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça, que está representando o MPMS no V Congreso Latinoamericano de Fiscales y Ministerios Públicos Ambientales y el Primer Congreso Colombiano de Fiscales Ambientales, em Bogotá, na Colômbia.
O Promotor de Justiça Paulo César Zeni fez, durante esse evento, uma palestra sobre o NUGEO, falando da importância dessa ferramenta para representantes dos Ministérios Públicos do Peru, Equador, Argentina, Paraguai, Colômbia. Honduras, Venezuela, Costa Rica, Guiana Francesa e do Brasil (SP, RS, MG e Ministério Público Federal).
Também participam do V Congreso Latinoamericano de Fiscales y Ministerios Públicos Ambientales y el Primer Congreso Colombiano de Fiscales Ambientales membros do Departamento do Interior dos Estados Unidos, que disponibilizam recursos para os países andinos, a título de suporte técnico para a proteção da Amazônia.
NUGEO
O NUGEO (Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto) do Ministério Público do Estado, criado em 2007, auxilia os Promotores de Justiça no cumprimento da legislação ambiental, com foco maior na questão de desmatamentos e queimadas ilegais, além de averiguar as irregularidades das áreas de reserva legal e de preservação permanente.
O NUGEO trabalha com os dados disponíveis no INCRA, INPE, IBGE, IMASUL e USGS e elabora basicamente dois produtos que são encaminhados aos Promotores de Justiça pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente: relatórios de propriedades irregulares e relatórios de desmatamentos ilegais.
O evento
O evento conta com a presença dos mais importantes fiscais e membros do Ministério Público dedicados à prevenção de crimes ambientais na América Latina, tendo como tema central o impacto da mineração ilegal ao meio ambiente e à sociedade.
Durante a abertura do evento, na quarta-feira (20) a Diretora Nacional de Fiscalização da Colômbia, Elka Venegas, disse que a mineração ilegal é uma das prioridades da Fiscalização Geral da Colômbia.
Venegas reiterou a grande quantidade de compromisos assumidos por seu País através da Constituição Política para fortalecer os recursos naturais. A Fiscalização Geral da Colômbia tem se preocupado em fortalecer o desenvolvimento sustentável do País mas com responsabilidade, afirmou a funcionária governamental.
O V Congreso Latinoamericano de Fiscales y Ministerios Públicos Ambientales y el Primer Congreso Colombiano de Fiscales Ambientales, acontece de 20 a 22 de novembro no Salão Monserrate, no Hotel Crowne Plaza Tequendama, em Bogotá.
