Notícias
Exibindo resultados para: CNPG
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10/12/2024
MPMS participa de reunião e posse do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça para o biênio 2024-2025
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28/11/2024
MPMS participa de encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos e GNA Social do CNPG
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21/11/2024
MPMS discute promoção de ações contra a fome pelo Ministério Público brasileiro
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29/10/2024
Membros do MPMS compõem painéis temáticos no II Congresso do CNPG
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28/10/2024
Procurador-Geral de Justiça do MPMS prestigia abertura do II Congresso do CNPG
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26/10/2024
MPMS participa de deliberações estratégicas durante a 2ª Reunião Extraordinária do CNPG
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10/10/2024
CNPG aprova requerimento do MPMS que trata da atuação perante os tribunais superiores
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14/08/2024
MPMS participa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público
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03/07/2024
Membros do MPMS participam da 6ª reunião ordinária do CNPG
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12/06/2024
Membros do MPMS participam de posse do novo presidente do CNPG e assumem diretoria do Conselho
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11/06/2024
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa da 5ª reunião ordinária do CNPG
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15/05/2024
Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior prestigia posse e faz parte da nova diretoria do CNPG
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17/04/2024
Membros do MPMS cumprem agenda institucional em Brasília
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17/04/2024
Enunciados apresentados pelo Presidente do GNACE são aprovados por unanimidade
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29/02/2024
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa da 1ª reunião ordinária do CNPG de 2024
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06/12/2023
MPMS participa da 10ª reunião ordinária do CNPG
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08/11/2023
Membros do MPMS participam de reunião extraordinária do CNPG em Salvador
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27/09/2023
MPMS participa da 8ª Reunião Ordinária do CNPG sediada pelo MPDFT
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24/08/2023
Em Brasília, Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa da 7ª reunião ordinária do CNPG
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04/08/2023
CNPG promove reunião extraordinária e debate temas institucionais referentes à atuação do MP brasileiro
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04/07/2023
CNPG realiza a 6ª reunião ordinária
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14/06/2023
Procurador-Geral do MPMS participa de reunião ordinária do CNPG que define lista tríplice de indicados ao CNJ e PGR indica o mais votado
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01/06/2023
Alexandre Magno Benites de Lacerda é reconduzido à presidência do Grupos do Patrimônio Público e Coordenadores Eleitorais do CNPG
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12/05/2023
Procurador-Geral de Justiça e membros do MPMS prestigiam a posse administrativa do novo Presidente do CNPG
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26/04/2023
Paulo Cezar dos Passos foi eleito como representante do MP dos Estados para mais um mandato como Conselheiro do CNMP
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26/04/2023
MPMS adere à Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
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09/03/2023
Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público realiza 3ª Reunião de Trabalho no MPSC
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24/01/2023
Membros do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público alinham atuação em 2023
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18/01/2023
CNPG alinha estratégias de atuação conjunta entre MPs estaduais e da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília
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13/01/2023
MPMS investigará manifestantes do Estado que atuaram nos atos antidemocráticos em Brasília
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10/01/2023
CNPG criará comissão para uniformizar ações frente aos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da República
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30/11/2022
Reunião ordinária do CNPG debate teletrabalho e PEC 63
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11/11/2022
MPMS recebe o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal e três menções honrosas do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)
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11/11/2022
Encontro do CNPG em Florianópolis faz balanço da atuação do MP nas eleições e período pós-eleitoral
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27/10/2022
11ª Reunião Ordinária do CNPG debate igualdade racial e de gênero do MP brasileiro
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30/09/2022
CNPG abre inscrições para o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal
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21/09/2022
10ª Reunião Ordinária do CNPG discute acordo de cooperação técnica para monitoramento de segurança pública
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30/08/2022
Reuniões do GNACE e CNPG reforçam a importância da unidade institucional do MP nas eleições de 2022
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22/07/2022
Procurador-Geral de Justiça apresenta campanha idealizada pelo MPMS para as eleições de 2022 na 9ª Reunião Ordinária do CNPG
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15/07/2022
Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do CNPG realiza Reunião Ordinária
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13/07/2022
Alexandre Magno Benites de Lacerda é nomeado Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo Nacional Eleitoral do Ministério Público brasileiro
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16/05/2022
MPMS participa de reunião do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público no Rio de Janeiro
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04/05/2022
Norma Cavalcanti assume a presidência do CNPG para a gestão 2022/2023
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07/04/2022
Membros do CNPG discutem pautas voltadas para o MP brasileiro e elegem nova Presidente
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24/03/2022
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa de reunião extraordinária do CNPG realizada durante o XXIV Congresso Nacional do MP em Fortaleza
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27/01/2022
Reunião Ordinária do CNPG discute desafios do MP brasileiro diante do novo quadro da pandemia
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17/11/2021
Reunião ordinária do CNPG discute atuação do MP brasileiro diante da nova Lei de Improbidade Administrativa
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26/10/2021
Reunião conjunta do CNPG e da Conamp debate PEC 05, Código de Ética da Instituição e mecanismos de combate às organizações criminosas
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21/10/2021
Proposta do Código de Ética do Ministério Público será encaminhada ao PGR
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14/10/2021
NOTA PÚBLICA SOBRE A PEC 5/2021
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07/10/2021
CNPG e Conamp alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere sistema de justiça
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01/10/2021
Procurador-Geral de Justiça e membros do MPMS participam da reunião ordinária do CNPG no Rio Grande do Sul
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09/09/2021
Nota Pública: Em defesa do regime democrático brasileiro
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25/08/2021
Procurador-Geral de Justiça do MS é eleito Vice-Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)
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23/08/2021
Nota Pública - Sobre a independência e harmonia entre os Poderes da República
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01/08/2021
MPMS apoia a campanha Justiça Começa Pela Vítima que visa conscientizar as vítimas de violência sobre os seus direitos
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10/06/2021
Reunião Ordinária do CNPG reforça a importância da unidade de ação entre os MPs Estaduais e o MP Federal
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09/06/2021
Paulo Cezar dos Passos recebe homenagem por atuação como Presidente do CNPG
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13/05/2021
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa de reunião do CNPG que debateu alteração do CPP, projetos de integração e política de segurança institucional
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30/04/2021
Nota Pública do CNPG: Brasil alcançou a marca dos 400 mil mortos por covid-19
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14/04/2021
Alexandre Magno Benites de Lacerda é eleito Vice-Presidente da Região Centro-Oeste do CNPG
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05/03/2021
Reunião Extraordinária do CNPG discute situação da pandemia da covid-19 nos Estados
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25/02/2021
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa de reunião do CNPG que discutiu temas de elevado impacto social e para a atuação dos MPs
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26/01/2021
CNPG cria comissão para agilizar julgamentos de feminicídio e emite nota sobre a prática de fura-fila na vacinação contra a covid-19
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12/11/2020
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa da penúltima reunião do ano do CNPG
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14/10/2020
Reunião ordinária do CNPG discute a Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos na atuação do MP
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23/09/2020
Política nacional para a busca de pessoas desaparecidas foi tema do encontro da reunião ordinária do CNPG
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17/07/2020
Reunião do CNPG discute PL do Extrateto e confirmação dos indicados ao CNMP
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03/05/2020
Paulo Passos fala sobre os desafios de liderar instituições como o CNPG e o MPMS
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25/04/2020
Em clima de despedida, Paulo Passos participa da sua última reunião como membro do CNPG
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24/04/2020
CNPG divulga nota de reconhecimento à atuação de Sérgio Moro
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17/04/2020
Paulo Passos transmite presidência do CNPG para Fabiano Dallazen, PGJ do MPRS, em cerimônia virtual
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16/04/2020
CNPG divulga nota de reconhecimento à atuação do PGR, Antônio Augusto Brandão de Aras
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09/04/2020
Plano Mansueto: dispositivos que enfraqueceriam a atuação do MP brasileiro são alterados
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08/04/2020
Videoconferência busca um canal direto entre Procuradores-Gerais e o CNMP em tempos de pandemia
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13/02/2020
CNPG homenageia ex-Conselheiros do CNMP e discute pautas institucionais
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31/01/2020
Após significativa contribuição ao CNPG, Secretário Executivo deixa o cargo nesta sexta-feira
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24/01/2020
CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no CPP
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22/01/2020
Ministro Luiz Fux defere pedido liminar da ADI ajuizada pela Conamp em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime
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20/01/2020
Conamp ajuíza ADI em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019 -Pacote Anticrime
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17/01/2020
CNPG realiza reunião extraordinária no escritório de representação dos MPs dos estados do Sul
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09/12/2019
MPMS participa do I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
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05/12/2019
Presidente do CNPG participa de mesa-redonda no Congresso Estadual do MPPR
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28/11/2019
Com o tema Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia, Presidente do CNPG abre o I Congresso Estadual do MPTO
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25/11/2019
Presidente do CNPG realiza reunião ordinária com a presença do PGR, Augusto Aras
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08/11/2019
CNPG emite Nota de Repúdio quanto às declarações do Ministro Gilmar Mendes
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23/10/2019
Procurador-Geral de Justiça participa da posse dos Conselheiros do CNMP para o biênio 2019-2021
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21/10/2019
CNPG e PGR discutem atuação do MP em pautas econômicas e de segurança pública
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16/10/2019
CNPG expressa apoio total a execução provisória da pena ainda que pendentes recursos especial e extraordinário
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07/10/2019
Estão abertas as inscrições para o III Seminário Nacional: A política pública de saúde no Brasil
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19/09/2019
Em nota pública, CNPG lamenta rejeição do Senado à indicação de Promotores de Justiça para recondução ao CNMP
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10/09/2019
CNPG manifesta acolhida institucional ao Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras
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04/09/2019
O Ministro da Justiça, a Procuradora-Geral da República e o Presidente do CNPG ministram palestra no Congresso Nacional do Ministério Público
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03/09/2019
MPMS participa do Congresso Nacional do Ministério Público em Goiânia
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30/08/2019
Presidente do CNPG prestigia recondução do PGJ do MPPB, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho
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31/07/2019
Ministério assina Protocolo de Intenções que uniformiza atuação do MP Brasileiro nas denúncias recebidas pela Ouvidoria
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19/07/2019
CNPG se manifesta sobre decisão do Presidente do STF que suspende investigações e ações penais baseadas em RIFs produzidos pelo COAF
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20/06/2019
CNPG consegue adiamento da votação do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade
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13/06/2019
Com a palestra "A importância do Júri para o MP", o Presidente do CNPG abre o III Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri
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30/05/2019
Reunião ordinária do CNPG debate Código de Ética, criação de coordenadorias eleitorais e estudo sobre o Pacote Anticrime
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17/05/2019
Procurador-Geral de Justiça e Presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos, prestigia posse do novo PGJ do MPRO
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24/04/2019
Posse solene do PGJ do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, como Presidente do CNPG é prestigiada pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge
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23/04/2019
Posse solene do Procurador-Geral de Justiça de MS como Presidente do CNPG ocorre nesta quarta-feira (24/4)
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17/04/2019
Nota Pública acerca dos recentes fatos envolvendo o Inquérito n. 4.781-STF
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29/03/2019
NOTA PÚBLICA: Manifesto sobre o rearranjo da estrutura e da organização da Justiça Eleitoral
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27/03/2019
CNPG emite nota pública sobre comemorações do golpe militar de 64
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27/03/2019
Pela primeira vez, MPMS terá um PGJ a presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
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15/03/2019
NOTA DE DESAGRAVO
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01/03/2019
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse do PGJ do MPMT em Cuiabá
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28/02/2019
CNPG define lista tríplice de indicados ao CNMP
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18/02/2019
Em reunião ordinária, CNPG aprova nota de apoio a projeto de Sérgio Moro
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13/02/2019
Procurador-Geral de Justiça participa da XI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP
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29/01/2019
CNPG reitera defesa da autonomia constitucional do Ministério Público
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15/01/2019
CNPG se manifesta pela necessidade de alteração da Lei Antiterrorismo
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07/01/2019
CNPG manifesta integral apoio à proposta do Ministro Sérgio Moro acerca do plea bargain
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18/12/2018
CNPG promove articulação nacional no combate às organizações criminosas
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18/12/2018
CNPG divulga nota pública em defesa de promotor de São Paulo ameaçado por facção criminosa
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22/11/2018
CNPG debate defesa da autonomia funcional e administrativa do Ministério Público
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01/11/2018
MPMS terá representante no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas do CNPG
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20/09/2018
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa da Reunião Ordinária do CNPG em Belo Horizonte
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18/09/2018
Nota do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC
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29/08/2018
Nota técnica do CNPG sugere ao STF realização de audiências públicas sobre ensino domiciliar
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29/08/2018
CNPG terá representante no Conselho Nacional de Segurança, afirma ministro Raul Jungmann
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22/08/2018
MPMS participa de reunião com Presidente do CNPG e PGR em defesa da educação nacional
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20/08/2018
MPMS participa de reunião nacional sobre enfrentamento à criminalidade
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17/08/2018
MPMS participa de reunião nacional da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios
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03/08/2018
CNPG criará grupo para acompanhar reforma do Código de Processo Penal
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29/06/2018
Paulo Cezar dos Passos toma posse como Vice-Presidente da Região Centro-Oeste do CNPG
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25/06/2018
Procurador-Geral de Justiça do MPMS toma posse como Vice-Presidente na Região Centro-Oeste do CNPG
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22/05/2018
Paulo Cezar dos Passos é eleito vice-presidente regional do CNPG
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04/04/2018
O Brasil não tolera mais uma cultura de desonestidade e impunidade
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19/02/2018
MPMS participa de Reunião Ordinária do CNPG que discute mudanças na atual legislação penal e processual penal
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30/10/2017
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa de reunião do CNPG no Acre
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09/08/2017
CNPG lança Nota de Repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes
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07/08/2017
NOTA DE REPÚDIO DO CNPG
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27/07/2017
Procurador-Geral de Justiça participa em Brasília de debate com propostas que impactam na atuação do MP
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30/06/2017
CNPG lança nota de apoio ao Procurador-Geral da República
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27/06/2017
PGJ em reunião extraordinária do Conselho Nacional do Procuradores Gerais
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19/06/2017
Procurador-Geral participa em Santa Catarina de reunião ordinária do CNPG
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24/05/2017
PGJ participa em Brasília de reunião ordinária do CNPG
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19/04/2017
Procurador-Geral de Justiça participa de Reunião Ordinária do CNPG
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23/03/2017
Procurador-Geral de Justiça recebe convite de solenidade de posse da Ampcon e CNPGC
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15/02/2017
PGJ participa de reunião ordinária do CNPG em Brasília
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09/02/2017
CNPG divulga nota de apoio à indicação de Alexandre de Moraes ao STF
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03/02/2017
CNPG divulga nota de apoio ao Plano Nacional de Segurança em evento no RN
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16/01/2017
Procurador-Geral de Justiça participa da reunião extraordinária do CNPG e posse do PGJ/RJ
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30/11/2016
PGJ participa de reunião do CNPG com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira
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31/10/2016
PGJ do MPMS participa de reunião do CNPG com Procuradores-Gerais de todo Brasil
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08/07/2016
Procurador-Geral do MPMS representa a região centro-oeste no CNPG
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07/07/2016
Procurador-Geral do MPMS toma posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
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30/05/2016
CNPG edita Nota de Repúdio sobre casos de estupro contra adolescentes
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11/05/2016
Procurador-Geral de Justiça e Chefe de Gabinete participam de Reunião Ordinária do CNPG
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22/06/2015
Procurador-Geral de Justiça de MS é eleito no CNPG como Vice-Presidente Regional do Centro-Oeste
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