O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, Vice-Presidente da Região Centro-Oeste e membro do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou nesta terça-feira (11/6), da 5ª reunião ordinária do CNPG, que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e secretariados pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Na ocasião, o Colegiado abordou questões administrativas, notas técnicas, acordo de cooperação, atuação institucional, dentre outros assuntos.
O Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, do Ministério Público de Minas Gerais, apresentou a proposta para a política de autocomposição para o Ministério Público brasileiro, o COMPOR-MG.
Em seguida, o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Moacyr Rey Filho, falou sobre o MP Digital, e o Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira fez a apresentação do ACT que visa “promover, de forma coordenada e integrada, ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto”. Também foi lançada a campanha de combate ao assédio eleitoral do CNMP.
Para encerrar, foram apresentadas ao Colegiados informações atualizadas e estratégias de atuação do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL) e do Grupo Nacional de Comunicação, Transparência e Publicidade (GNCOM).
Participaram da reunião ordinária, o Procurador de Justiça do MPMS e Conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos; e o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
Fotos: CNPG
