O Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, participou, nesta quarta-feira (15/5), em Brasília, da cerimônia de posse do Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), eleito por aclamação pelos integrantes do colegiado, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior.
Estavam presentes à cerimônia o Procurador de Justiça do MPMS e Conselheiro Paulo Cezar dos Passos; o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati; o Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, membro auxiliar do CNMP; e o Promotor de Justiça Leonardo Dumont Palmerston, Assessor Especial do PGJ/MPMS.
Em nome dos conselheiros, fez uso da palavra o Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, desejando muito sucesso ao empossando à presidência do CNPG, Jarbas Soares Júnior, “espero que tenhamos momentos de felicidade e conquistas, unidos para alcançarmos o principal objetivo que é a defesa da sociedade.”
Como último ato, antes de transferir a presidência, o Procurador-Geral de Justiça César Bechara Nader Mattar Júnior homenageou os Procuradores-Gerais de Justiça que deixaram o cargo recentemente, entre eles Alexandre Magno Benites de Lacerda, que findou o seu mandato do biênio 2022/2024. O ex-PGJ foi representado pelo atual Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior.
Realizado o ato de posse do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais (MPMG) como Presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior agradeceu aos presentes. Jarbas fez um breve relato sobre a doutrina do Ministério Público brasileiro. “O CNPG é o farol da nossa constituição, com um debate interno necessário e produtivo. Juntos podemos construir caminhos frondosos para a nossa instituição. O impossível sempre será o que ainda não começamos.”
Na ocasião, foi apresentada a nova diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, na gestão 2024/2025, foi eleito Vice-Presidente da Região Centro-Oeste e membro do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior e o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Alexandre Magno Benites de Lacerda assume o cargo de Secretário-Executivo do CNPG.
Atual Presidente CNPG
Natural de Montes Claros (MG), Jarbas Soares Júnior bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em julho de 1989. No ano seguinte, ingressou no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tendo exercido a função de Promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito.
Foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 2001, mesmo ano em que assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e de Habitação e Urbanismo (Caoma); diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), membro do Conselho Superior e da Câmara de Procuradores de Justiça e, por duas vezes, Procurador-Geral de Justiça (biênios 2005/2006 e 2007/2008).
Foi ainda membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2011/2013 e 2013/2015, onde presidiu a Comissão de Direitos Fundamentais do órgão; Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); e Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). Atualmente, exerce o cargo de Procurador-Geral de Justiça, tendo sido empossado no dia 12 de dezembro de 2022.
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Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assecom MPMS
Fotos: Acervo e MPDFT
