Notícias
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18/09/2015
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS e reforma acórdão da 1ª Câmara Criminal do TJMS
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18/09/2015
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS e reforma acórdão da 3ª Câmara Criminal do TJMS
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18/09/2015
MPMS pede atuação do CNJ junto aos Tribunais de Justiça dos Estados de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, visando solucionar caso relacionado a Precatórios
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18/09/2015
MPMS realiza o seminário "Tutela Coletiva e Meio Ambiente"
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18/09/2015
Juiz acata pedido do MPMS e SOLURB tem prazo de 24 horas para retomar o serviço de limpeza e coleta de resíduos sólidos na Capital
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18/09/2015
Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos toma posse nesta sexta-feira (18/9) como Procuradora de Justiça
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16/09/2015
Ministério Público do Estado participa da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul
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16/09/2015
Corregedor-Geral do MPMS participa do Ciclo de Palestras Abrafiltros 2015
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16/09/2015
Procuradoria-Geral de Justiça inaugura na segunda-feira (21/9) o Pomar MPE em área de 6.850 metros quadrados
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16/09/2015
Ministério Público do Estado firma acordo com Prefeitura de Ponta Porã para preservação de córregos
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15/09/2015
MPMS entra com ação cautelar contra a SOLURB para que esta retome as atividades de limpeza e coleta de lixo na Capital
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15/09/2015
MPEduc vai iniciar projeto de melhoria da educação em Rio Brilhante
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15/09/2015
MPMS realiza na sexta-feira o seminário "Tutela Coletiva e Meio Ambiente"
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14/09/2015
Polícia Federal ministra palestra sobre "Sobrevivência Urbana" para Promotores de Justiça de Dourados
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14/09/2015
STJ provê Recurso Especial interposto pelo MPMS e afasta a aplicação do princípio da bagatela imprópria a delito praticado no âmbito da violência doméstica
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14/09/2015
MPMS divulga a relação dos inscritos para o XXVII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto
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14/09/2015
Promotoria de Justiça de Brasilândia realiza projeto que discute redução da maioridade penal
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11/09/2015
Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos
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11/09/2015
Promotor de Justiça de MS vai coordenar o Fórum Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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11/09/2015
Promotor de Justiça da Infância e Juventude fará palestra durante o Fórum Infância Protegida