O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Ambiental vinculado ao CAOMA (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente) e ao CAOHURB (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural), realiza na sexta-feira (18/9) o seminário “Tutela Coletiva e Meio Ambiente”, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.
De acordo com o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Eduardo Cândia, o evento, que começa a partir das 8h, contará com a presença de quatro profissionais altamente especializados nas áreas de Teoria do Direito, Tutela Coletiva e Direito Ambiental, sendo um importante momento para discussão e aprimoramento teórico e prático de questões relacionadas à Tutela Coletiva.
A programação do seminário conta com duas mesas, sendo uma no período da manhã e outra à tarde.
Na primeira mesa, duas palestras estão previstas: “O Novo CPC e a Tutela Coletiva”, que será abordada por Georges Abboud, professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); “Ministério Público e Direito Ambiental: precaução, sustentabilidade e corrupção”, ministrada por Rafael Simioni, professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), com pós-doutorado em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Os debates serão coordenados pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Nova Andradina, Alexandre Rosa Luz.
No período da tarde, a mesa será composta por mais duas palestras: “Técnicas extraprocessuais para efetivação da tutela coletiva”, realizada por Alexandre Gavronski, Procurador Regional da República no Rio Grande do Sul, mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP, autor do Manual de Atuação em Tutela Coletiva, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União (2006), do livro Técnicas Extraprocessuais de Tutela Coletiva, publicado pela Editora Revista dos Tribunais (2010); “Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental: atualidades e controvérsias”, abordada por Fernando Akaoui, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, autor do livro Compromisso de ajustamento de conduta ambiental, 5ª. ed., publicado pela Revista dos Tribunais (2015). A mesa será presidida e coordenada pela titular da 42ª Promotoria de Justiça Ambiental de Campo Grande, Andréia Cristina Peres da Silva.
Confira a programação completa:
Seminário – 18 de Setembro de 2015 – “Tutela Coletiva e Meio Ambiente”
8h – Abertura
8h30min – 11h – O Novo CPC e a tutela coletiva (Georges Abboud)
Ministério Público e Direito Ambiental: precaução, sustentabilidade e corrupção (Rafael Lazzarotto Simioni)
Mediador: Alexandre Rosa Luz – Promotor de Justiça de Nova Andradina
11h – 11h30min – Debates
Intervalo
13h30min – 16h – Técnicas extraprocessuais para efetivação da tutela coletiva (Alexandre Amaral Gavronski)
Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental: atualidades e controvérsias (Fernando Reverendo Vidal Akaoui)
Mediadora: Andréia Cristina Peres da Silva – Promotora de Justiça de Campo Grande (42ª PJ Ambiental)
16h – Debates
16h30min – Encerramento
