Notícias
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08/03/2017
Ministério Público de Mato Grosso do Sul comemora o dia da mulher efetivamente
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08/03/2017
MPMS adere à campanha Se nossas vidas não importam, produzam sem nós
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07/03/2017
Na 4ª Reunião Ordinária, Conselheiros aprovam promoções e remoções de Promotores
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07/03/2017
MPMS Recomenda a prefeito que exonere esposa por nepotismo
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07/03/2017
Marido mata mulher com facadas e vai a júri popular, nesta sexta-feira
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06/03/2017
STJ provê parcialmente Recurso Especial do MPMS e afasta a aplicação da causa de diminuição de pena, artigo 33, §4º, da Lei 11.343/06, ante a quantidade de droga apreendida com o recorrido
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06/03/2017
STJ deu provimento ao Recurso Especial do MPMS, condenando o recorrido como incurso no artigo 214, c/c 224, a, do Código Penal (vigente à época dos fatos)
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06/03/2017
Núcleo Criminal lança portal com acervo de peças jurídicas disponíveis para Membros MPMS
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06/03/2017
MPMS realiza o V Encontro Estadual na Lei Maria da Penha
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03/03/2017
Justiça ratifica sentença, mas Estado e Município de Cassilândia devem fornecer medicamento a jovem com Lúpus
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03/03/2017
STJ afasta a imprescindibilidade da audiência de justificação para homologação de falta grave
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03/03/2017
STJ provê REsp do MPE para reconhecer a presunção absoluta de vulnerabilidade no delito previsto no art. 217-A
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03/03/2017
STJ provê REsp do MPE para reconhecer a presunção absoluta de vulnerabilidade no delito previsto no art. 217-A
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03/03/2017
STJ afasta a imprescindibilidade da audiência de justificação para homologação de falta grave
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02/03/2017
Nota de esclarecimento PGJ
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02/03/2017
MPMS recomenda que Associação Beneficente de Angélica exonere funcionários por nepotismo
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02/03/2017
Hospital Regional de Cirurgias Eletivas de Dourados voltará a atender
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02/03/2017
Hospital Regional de Cirurgias Eletivas de Dourados voltará a atender
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02/03/2017
MPMS recomenda a edição de lei para regulamentar o transporte escolar na fronteira
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24/02/2017
Homem é condenado a 14 anos de prisão por matar mãe e filha no interior do Estado