Notícias
Exibindo resultados para: Ministro
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02/09/2024
PGJ participa em São Paulo do Encontro Nacional do MP dos Estados e da União sobre tratamento adequado e resolução consensual de conflitos
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16/07/2024
Procurador-Geral de Justiça participa da visita ministerial ao Pantanal
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07/06/2024
Ministro Luiz Edson Fachin e equipe visitam a Procuradoria-Geral de Justiça
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04/04/2024
Palestra do Ministro do STJ Herman Benjamin é destaque no Encontro Nacional do GNPP
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26/03/2024
Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público presidido por Alexandre Magno realiza Encontro de Enfrentamento à Improbidade
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09/12/2022
Congresso do MPMS encerra com palestra do Ministro do STF Ricardo Lewandowski
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01/06/2021
Procurador-Geral de Justiça participa do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção em MS
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13/04/2021
Procurador-Geral de Justiça e Governador do Estado participam de reunião com o Ministro da Saúde em Brasília
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15/12/2020
TSE mantém indeferimento de registro de candidatura ao cargo de Prefeito do Município de Bandeirantes
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04/12/2020
Palestra do Ministro do STF Luís Roberto Barroso encerra o X Congresso Estadual do MPMS
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24/01/2020
CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no CPP
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22/01/2020
Ministro Luiz Fux defere pedido liminar da ADI ajuizada pela Conamp em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime
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20/01/2020
Conamp ajuíza ADI em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019 -Pacote Anticrime
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04/09/2019
O Ministro da Justiça, a Procuradora-Geral da República e o Presidente do CNPG ministram palestra no Congresso Nacional do Ministério Público
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03/09/2019
MPMS participa do Congresso Nacional do Ministério Público em Goiânia
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07/01/2019
CNPG manifesta integral apoio à proposta do Ministro Sérgio Moro acerca do “plea bargain”
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29/11/2018
Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz palestra sobre “A Lei Maria da Penha e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”
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28/11/2018
Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz realiza palestra nesta quinta-feira na Procuradoria-Geral de Justiça
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21/08/2017
Procurador-Geral de Justiça participa de cerimônia de posse de membros da Academia de Direito Público
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18/08/2017
Ministro do STJ ministra palestra com o tema “A Fraternidade e o Sistema Justiça”
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05/07/2017
Plenário do CNMP aprova nota de esclarecimento
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31/05/2017
Confisco de bens independe da habitualidade no seu uso para o tráfico, decide Plenário
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17/01/2017
STJ entende não ser possível substituição da pena em infração de vias de fato em âmbito doméstico
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30/11/2016
PGJ participa de reunião do CNPG com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira
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18/10/2016
Promotor de Justiça apresenta ao Ministro de Meio Ambiente trabalho do MPMS na defesa do Pantanal
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05/10/2015
Quinta Turma dá boas-vindas ao Ministro Ribeiro Dantas
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