Nos dias 2 e 3 de setembro, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sedia o Encontro do Ministério Público dos Estados e da União, com o tema “Tratamento Adequado e Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas”. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior, participa do evento.
A presença do Procurador-Geral de Justiça no evento reforça o compromisso do MPMS com a promoção de métodos extrajudiciais de resolução de demandas.
A abertura do encontro teve palestra do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Roberto Barroso, que abordou a judicialização excessiva, definida por ele como uma epidemia, e falou da importância dos métodos extrajudiciais. Além do Ministro Barroso, a Ministra aposentada Ellen Gracie e o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, também participaram das discussões.
O encontro tem como objetivo principal divulgar a importância da resolução consensual no sistema de Justiça, destacando práticas exitosas aplicadas em diferentes órgãos. Durante os painéis, foram discutidos temas como acordos de não persecução cível e criminal e compromissos de ajustamento de conduta.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Foto: Assecom/MPSP
Revisão: Frabrício Judson
