Notícias
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30/03/2017
Aferição de radares é questionada pelo MPMS
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30/03/2017
STJ reconhece a desnecessidade de audiência de justificação quando a falta grave foi apurada em prévio processo administrativo disciplinar
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29/03/2017
MPMS instaura Inquérito Civil para apurar serviços médicos oferecidos pelo PAM em Dourados
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29/03/2017
TJMS concede liminar ao MPMS em Ação Direta de Constitucionalidade contra lei de Ponta Porã sobre poluição sonora
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29/03/2017
Caso que envolve morte de manicure está sendo julgado hoje
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29/03/2017
Prisão domiciliar e uso de tornozeleiras: a culpa é da ratoeira?
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29/03/2017
CAOMA lança Roteiro Virtual Código Florestal e função socioambiental da propriedade privada
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28/03/2017
Caso de manicure assassinada no ano passado vai a Júri popular nesta quarta-feira
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28/03/2017
Operação Cachorro-Vinagre constata cerca de 5 mil hectares de desmatamentos ilegais em MS
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28/03/2017
STJ decide que a incidência majorante do tráfico interestadual independe da transposição efetiva da fronteira
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28/03/2017
Superior Tribunal de Justiça afasta a imprescindibilidade da audiência de justificação para homologação de falta grave
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28/03/2017
Ministérios Públicos se unem em defesa do Pantanal
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28/03/2017
STJ afasta sentença desclassificatória e condena recorrido como incurso no artigo 214, do Código Penal (vigente ao tempo dos fatos)
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27/03/2017
MPMS vai receber por e-mail a comunicação do cumprimento de mandados de prisão na Capital
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25/03/2017
Procuradoria-Geral de Justiça do MPMS divulga mensagem de apoio e solidariedade aos colegas do MPRN
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24/03/2017
Vereadores eleitos após ações do Ministério Público Eleitoral são cassados
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24/03/2017
Audiência Pública sobre o PROCEVE: MPMS reúne cerca de três mil pessoas em Corumbá
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24/03/2017
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS reconhecendo a impossibilidade de substituição de pena em vias de fato praticada com violência doméstica
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24/03/2017
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS reconhecendo a prescindibilidade da transposição da divisa estadual para incidir a majorante do artigo 40, inciso V
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23/03/2017
Procurador-Geral de Justiça recebe convite de solenidade de posse da Ampcon e CNPGC