Notícias
-
17/05/2019
STJ fixa regime semiaberto a ré condenada a pena inferior a 4 anos possuidora de circunstância judicial desfavorável
-
17/05/2019
STJ provê REsp do MPMS e afasta intempestividade de recurso de apelação criminal
-
17/05/2019
MPMS e MPT firmam termo de cooperação técnica para implementar a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional
-
16/05/2019
Ação é ajuizada para que Imasul desobstrua Rio Negrinho e remova vegetação aquática acumulada
-
16/05/2019
Relatório Anual de Atividades 2018 é apresentado na Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores
-
16/05/2019
Abertas as inscrições para o III Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
-
15/05/2019
Dia do Assistente Social é celebrado nas Promotorias de Justiça de Dourados
-
15/05/2019
Membros do MPMS já podem se inscrever para a Reunião de Trabalho GACEP e GAEP
-
15/05/2019
TJMS determina a retificação de equivocada dosimetria realizada pelo juiz da execução após afastamento da majorante da arma branca
-
15/05/2019
Justiça determina que Unimed suspenda cobrança de reajuste abusivo em mensalidade
-
15/05/2019
STJ determina que TJMS cumpra a lei do processo eletrônico
-
15/05/2019
STJ dá provimento ao Recurso Especial do MPMS para restabelecer a condenação pela prática do delito de desobediência
-
14/05/2019
MPMS cria Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial
-
14/05/2019
STJ provê REsp do MPMS e nega audiência de justificação de preso em regime fechado
-
14/05/2019
MPMS divulga a pesquisa de revisão do plano estratégico na UCDB
-
14/05/2019
STJ dá provimento ao Recurso Especial interposto pelo MPMS para exasperar a pena-base em razão da elevada quantidade de droga
-
13/05/2019
Candidatos têm até 30 de junho para realizar as inscrições para o 2º Prêmio de Jornalismo Jorge Góes
-
13/05/2019
Inscrições para o 2º Prêmio Jorge Góes encerram-se hoje
-
10/05/2019
Membros e servidores prestigiam workshop Encontro do Ministério Público na área Cível
-
10/05/2019
CETI dá início a Gestão de Riscos no MPMS