Notícias
Exibindo resultados para: Juiz
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24/10/2024
Promotor designado pelo MPMS atuará no Juizado do Torcedor durante a 2ª Corrida dos Poderes
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27/09/2024
MPMS regulamenta atuação de Promotores de Justiça junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos
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02/09/2024
MPMS participa pela primeira vez de comissão avaliadora em concurso para juiz
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06/08/2024
Em Dourados, MPMS participa da implementação do projeto-piloto Juiz das Garantias
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10/06/2024
MPMS participa da cerimônia de posse do novo Juiz eleitoral do TRE-MS
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03/02/2020
Procurador-Geral de Justiça do MPMS é convidado para participar de audiências públicas no STF sobre o Juiz das Garantias
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20/02/2019
Instituições que participam da Campanha “Compartilhe o Natal” recebem tablets para atendimento de crianças com deficiência
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12/06/2018
A pedido do MPMS, Justiça suspende concursos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
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24/11/2017
Justiça acata pedido do MPMS e suspende a cobrança da taxa de lixo nas faturas de água
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03/07/2017
Justiça concede tutela antecipada ao MPMS devido falta de equipamentos essenciais à saúde na UPA da Vila Almeida
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28/04/2017
Juiz acata liminar do MPMS e Detran-MS não deve limitar abertura de novos Centros de Formação de Condutores
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21/03/2017
A pedido do MPMS, Juiz reconsidera decisão e determina interdição da Cadeia de Pedro Gomes
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24/02/2017
Homem é condenado a 14 anos de prisão por matar mãe e filha no interior do Estado
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23/02/2017
Juiz Eleitoral determina a cassação e inelegibilidade do prefeito e vice de Nova Andradina
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31/01/2017
Juiz acata pedido da Promotoria da Saúde Pública e Prefeitura tem prazo para regularizar a UPA Moreninha III
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14/12/2016
Justiça Estadual acata pedido do MPMS e determina que Anaurilândia regularize transporte escolar
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14/12/2016
Juiz decreta prisão na Operação Urutau deflagrada pelo GAECO e Promotoria de Patrimônio do MPMS
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12/12/2016
Juiz acata pedido do MPMS e determina a interdição do aterro de entulho do Jardim Noroeste
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09/11/2016
Juiz defere pedido liminar de ação proposta pelo MPMS contra organizadores de evento
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31/08/2016
Juiz acata pedido do MPMS e Dourados tem prazo para regularizar iluminação pública da MS-162
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18/08/2016
Workshop de Direito Sistêmico
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13/07/2016
Juiz acata pedido do MPMS e determina retomada dos atendimentos do Hospital do Câncer de Dourados
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10/06/2016
Juiz acata pedido do MP/MS e Município de Camapuã tem prazo para viabilizar transporte escolar na zona rural
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14/04/2016
Juiz acata pedido do MPMS e suspende contrato de concessão dos serviços de parquímetro em Dourados
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04/02/2016
Juiz concede liminar em ação do MPMS e impede a doação de terrenos em Anaurilândia
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08/07/2015
Juiz acata pedido e condena Bradesco por cobranças indevidas de tarifas na aquisição de veículos
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