Notícias
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13/11/2015
MPMS revê em evento suas metas e projetos estratégicos
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12/11/2015
MPMS define o ensalamento das provas escritas do Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto
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12/11/2015
Dourados lança Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulher"
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12/11/2015
Grupo de Trabalho População de Rua realizará o evento social #RuaSolidária Acolhimento e Cidadania
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11/11/2015
MPMS divulga gabarito de prova e abre prazo para recurso à Comissão do XIX Processo de Seleção de Estagiários
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11/11/2015
Juiz acata pedido do MPMS para que o Estado regularize o fornecimento de alimentação dos presos da cadeia pública de Camapuã
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10/11/2015
STF julga procedente Reclamação do MPMS e invalida acórdão do TJMS que substituiu pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em delitos praticados no âmbito da violência doméstica
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10/11/2015
Nota de Esclarecimento: Força-Tarefa
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09/11/2015
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS para reconhecer a impossibilidade de incidência do princípio da bagatela imprópria em infrações penais cometidas com violência doméstica
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09/11/2015
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
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09/11/2015
Aprovada tese sobre concessão de indulto em medida de segurança
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06/11/2015
MPMS promove Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC)
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06/11/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do Presidente do Sinpol-MS
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05/11/2015
Hospital São Julião inaugura nova ala com 22 leitos do SUS; Estado e Município irão repassar verbas para custeio, atendendo a Ação Civil Pública da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública
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05/11/2015
Promotorias de Justiça de Corumbá são promovidas para Entrância Especial
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05/11/2015
CEAF divulga "II Carta de SP para um MP Transformador"
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05/11/2015
STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
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05/11/2015
Dispositivo da Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca será analisado pelo STF
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04/11/2015
Divulgado o local de prova e o ensalamento dos candidatos do XIX Processo de Seleção de Estagiários do MPMS
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29/10/2015
Em ação ajuizada pelo MPMS, Justiça condena laticínio de Três Lagoas a cessar atividade poluidora e reparar danos