O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão do XXVII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do MPMS, definiu o ensalamento das provas escritas que serão aplicadas de 22 a 27 de novembro de 2015, com duração de cinco horas, das 8h às 13h, nas dependências do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande (antiga UNAES), Bloco C, 1º andar, Avenida Fernando Corrêa da Costa, 1800, Bairro Dr. João Rosa Pires, Campo Grande-MS. A relação do ensalamento foi publicada no Diário Oficial do MPMS (DOMP), nº 1168, de 12 de novembro de 2015.
O concurso, para provimento de 15 cargos de Promotor de Justiça Substituto e dos que vagarem em até dois anos de sua homologação, teve início com a prova preambular, aplicada pela Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (FAPEC), instituição brasileira, sem fins lucrativos, de caráter científico e cultural, no dia 4 de outubro de 2015.
No dia 22, será aplicada a prova de Direito Constitucional; dia 23, Direito Penal e Direito Processual Penal; dia 24, Direito Civil e Direito Processual Civil; dia 25, Tutela de Interesses Difusos e Coletivos; dia 26, Direito Administrativo e Direito Eleitoral; e, no dia 27, Direito Institucional do Ministério Público e Língua Portuguesa.
O concurso também terá provas orais das seguintes disciplinas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Tutela de Interesses Difusos e Coletivos; Direito Constitucional.
Também haverá prova de tribuna, quando o candidato será avaliado pelos membros da Comissão de Concurso, que levarão em conta, obrigatoriamente, os seguintes aspectos: entonação; correção de linguagem; estilo; convencimento; conteúdo lógico e jurídico; segurança; adequação técnica e desenvoltura.
São requisitos para o ingresso na carreira: ser brasileiro; ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais; estar em gozo dos direitos políticos; ter idoneidade moral atestada por dois membros do Ministério Público, sem prejuízo das investigações a cargo da Comissão de Concurso; não registrar antecedentes criminais, mediante certidão expedida pelo Poder Judiciário dos Estados e da Justiça Federal em que o candidato tiver residido nos últimos cinco anos, bem como não possuir punições por falta grave no exercício da profissão, cargo, ou função; contar com, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica; e gozar de boa saúde física e mental.
O XXVII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Promotor de Justiça Substituto, destina-se ao preenchimento de cargos vagos ou que vagarem em até dois anos da sua homologação, prorrogável por igual período, contados a partir da publicação da decisão no DOMP, aproveitando-se os candidatos que obtiverem aprovação final, e será realizado em fases sucessivas, na seguinte ordem: prova preambular; provas escritas; avaliação psicológica; investigação social sigilosa; provas orais; prova de títulos; e exame de sanidade física e mental.
