Notícias
-
31/01/2020
Após significativa contribuição ao CNPG, Secretário Executivo deixa o cargo nesta sexta-feira
-
30/01/2020
TAC é firmado para regularizar três loteamentos no Município de Sonora
-
28/01/2020
Promotor de Justiça interpõe recurso de Apelação visando anular julgamento em Três Lagoas
-
28/01/2020
Projeto Caburé é apresentado ao Estado para que degradação ambiental em nascentes do Município de Deodápolis seja interrompida
-
24/01/2020
CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no CPP
-
24/01/2020
Tribunal de Justiça acata recurso do MPMS e reforma decisão sobre prisão de traficantes
-
24/01/2020
Procurador-Geral de Justiça recebe visita da Procuradora de Justiça aposentada Neusa de Santis Guimarães
-
23/01/2020
MP pede a suspensão de obra de porto até o adequado processo de licenciamento ambiental
-
23/01/2020
MPMS regulamenta entendimentos sobre o Pacote Anticrime e a Lei de Abuso de Autoridade
-
23/01/2020
MPMS firma TAC para garantir a reparação de danos ambientais praticados na RPPN Ernesto Vargas Batista
-
22/01/2020
Ministro Luiz Fux defere pedido liminar da ADI ajuizada pela Conamp em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime
-
22/01/2020
Imasul é condenado a empregar 24 milhões de reais no Município de Três Lagoas
-
21/01/2020
Aspectos jurídicos da abordagem policial com ênfase nas mudanças da Lei de Abuso de Autoridade é tema de palestra para patrulhamento da PM
-
20/01/2020
Conamp ajuíza ADI em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019 -Pacote Anticrime
-
17/01/2020
Justiça mantém condenação e Pax Nacional deverá restituir em dobro os seus clientes
-
17/01/2020
MPMS ajuíza ação para que o Município de Dourados reative serviços médicos de exames de ressonância magnética
-
17/01/2020
CNPG realiza reunião extraordinária no escritório de representação dos MPs dos estados do Sul
-
16/01/2020
Sentença favorável determina a anulação de contrato firmado entre o Município de Dourados e a Sanesul
-
16/01/2020
Justiça determina que o Município de Dourados garanta matrícula para crianças no Centro de Educação Infantil
-
15/01/2020
Projeto CONSENSO busca unificar a atuação do MPMS na área cível