Nesta quarta-feira (4), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou da prestação de contas e discutiu o cumprimento das metas fiscais em uma sessão ao vivo na Assembleia Legislativa do Estado (Alems). Também estiveram presentes representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJMS), Defensoria Pública de MS, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e da própria Alems.
Na ocasião, o chefe de gabinete e Promotor de Justiça, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, apresentou o relatório de gestão fiscal e ressaltou que todos os dados estão disponíveis no portal do MPMS. Os dados referentes ao pessoal (ativos e inativos), entre outros, estão em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Promotor de Justiça destacou ainda que, no mês passado, a instituição conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo 100% dos critérios essenciais e um índice de transparência de 85,96%. Esta conquista reflete o compromisso da instituição com a ética, a governança e a clareza na gestão das informações públicas.
Texto: Karla Tatiane
Revisão: Rejane Senna
Fotos: Assecom / Alems
