O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) marcou presença, na última terça-feira (19), no II Encontro de Fundações – Velamento, Prestação de Contas e a Resolução nº 300 do CNMP, realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE. O evento, promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), reuniu representantes de diversos estados para debater a importância da transparência e da responsabilidade na gestão das fundações.
Na ocasião, o MPMS foi representado pelo Diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), Nadson Soares de Oliveira, que apresentou a experiência pioneira da instituição no uso de ferramentas tecnológicas aplicadas ao processo de prestação de contas das fundações, com destaque para o Portal das Fundações e o SIPREC.
Nadson Soares destacou que as ferramentas foram desenvolvidas pelo MPMS por meio de uma parceria entre o Corpo Técnico de Contabilidade e Economia do DAEX e o Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial (IA). O portal tem como principal objetivo oferecer orientações detalhadas para que as fundações realizem suas prestações de contas de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente.
Além disso, o Diretor do DAEX apresentou o SIPREC - Sistema Informatizado para Prestações de Contas, uma ferramenta estratégica que simplifica e aprimora os processos de velamento das fundações. O sistema permite a análise e o acompanhamento das prestações de contas com maior precisão, agilidade, eficiência e transparência.
Considerado uma solução inovadora, o sistema se tornou um marco para garantir a transparência das atividades das fundações, além de otimizar o trabalho das Promotorias de Justiça no que concerne ao velamento das fundações.
Reconhecimento - É importante ressaltar que o Portal das Fundações foi um dos vencedores do Prêmio CNMP 2023, conquistando o 3º lugar na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais. O prêmio reconheceu a relevância da plataforma no fortalecimento da transparência e na promoção da boa governança das organizações sociais no estado de Mato Grosso do Sul.
Texto: Ana Carolina Vasques
Fotos: MPCE
Revisão: Rejane Sena
