O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) está participando ativamente de projeto itinerante que leva serviços públicos à população de Porto Murtinho e de aldeias indígenas de Bonito. A ação começou na segunda-feira (4 de novembro) e vai até sexta-feira (8 de novembro).
Durante o evento, o MPMS está prestando orientação aos cidadãos em diversas ações de caráter individual e coletivo, garantindo a proteção dos direitos e a celeridade na prestação jurisdicional.
Por meio do atendimento de membros e servidores das Promotorias de Justiça da região, estão sendo oferecidas ações imediatas que requerem a intervenção ministerial, como divórcios consensuais, prestações de alimentos e retificação de documentos.
“Essa atuação permite uma resposta rápida e eficaz às demandas da população, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e protegidos”, declara o Promotor de Justiça substituto João Augusto Arfeli Panucci, lotado na 1ª Promotoria de Justiça de Porto Murtinho, que está participando da iniciativa.
A participação no evento reforça o compromisso da instituição com a promoção da justiça e a defesa dos direitos humanos, contribuindo para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O evento, que conta com a colaboração de diversas instituições, leva uma variedade de serviços às comunidades distantes dos centros urbanos, como ribeirinhos, trabalhadores rurais e moradores de aldeias indígenas. Dentre os atendimentos oferecidos, estão aposentadorias, auxílios, benefícios assistenciais e orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social.
Esforço conjunto
A iniciativa do Juizado Especial Federal Itinerante é uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS), com o apoio de vários órgãos: Ministérios Públicos Estadual e Federal, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Direito de Família, INSS, Polícia Federal, Prefeitura de Porto Murtinho/MS, Receita Federal, Secretaria de Saúde Indígena, Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Anderson Barbosa
Fotos: TRF3
