No dia 25 de novembro, o mundo se une para marcar o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória das irmãs Mirabal, ativistas assassinadas na República Dominicana em 1960. Trata-se de um dia voltado para reforçar a necessidade de combater um problema estrutural que afeta milhões de mulheres ao redor do mundo.
A data também marca o início dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, uma campanha global que segue até o dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. Esse período busca envolver governos, instituições e a sociedade em ações concretas para garantir um futuro seguro e igualitário para todos.
Além das ações diárias, o MPMS se engaja na campanha global e, durante esse período, diversas ações de conscientização serão promovidas, com o objetivo de incentivar a denúncia de casos de violência e educar a população sobre a necessidade de construir uma sociedade mais justa e segura.
A violência em números - Dados da ONU apontam que, globalmente, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física ou sexual ao longo da vida, muitas vezes por um parceiro íntimo. No Brasil, o cenário também é alarmante: de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de feminicídio a cada sete horas.
Além disso, as formas de violência vão além do físico e incluem assédio, abuso psicológico, violência patrimonial e negligência. Esses dados refletem a urgência de políticas públicas efetivas e ações coordenadas entre diferentes setores da sociedade para mudar essa realidade.
A atuação e o compromisso do Ministério Público do Mato Grosso do Sul
No contexto local, o MPMS desempenha um papel fundamental no enfrentamento da violência contra a mulher. Por meio de suas Promotorias de Justiça especializadas e parcerias com outros órgãos, o MPMS tem ações preventivas reforçadas, o acompanhamento de vítimas e a responsabilização de agressores.
Para a Promotora de Justiça e Coordenadora-Adjunta do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEViD), Clarissa Carlotto Torres, o combate à violência contra as mulheres é uma responsabilidade de toda a sociedade, e a transformação começa quando as pessoas se mobilizam, por meio da conscientização e do conhecimento. "A mudança de um padrão cultural só é possível por meio da conscientização e do acesso à informação. O Ministério Público estadual atende mulheres e meninas, garantindo-lhes o direito a uma vida livre de violência. Contudo, essa luta não é apenas nossa; ela é de todos. Venha fazer parte", destacou a Coordenadora-Adjunta do NEViD.
O papel de cada um - Neste 25 de novembro, a sociedade é convocada para uma reflexão sobre o papel de cada indivíduo no combate à violência de gênero. A denúncia é uma ferramenta essencial nesse processo: no Brasil, o número 180 funciona como canal de denúncia e apoio às vítimas, além de fornecer informações sobre direitos e serviços disponíveis.
Ao fortalecer a luta por respeito, dignidade e justiça, o Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres nos lembra que, juntos, podemos transformar a realidade e construir uma sociedade livre de violência.
Denunciar é preciso - O Ministério Público reforça a importância da denúncia como instrumento essencial para proteger as vítimas e combater a impunidade. Em todo o Brasil, o número 180 funciona como canal direto para orientações e denúncias. Além disso, as unidades do MPMS estão preparadas para atender e encaminhar mulheres em situação de risco.
Para denunciar, na capital, entre em contato com a 72ª Promotoria de Justiça, situada na Casa da Mulher Brasileira: 67 3318-3970 ou pelo WhatsApp: 67 99825-0096. Para denúncias no interior, procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.
O MPMS atende através da ouvidoria pelos números 127 e 0800-999-2030. Também é possível denunciar pelo link: Formulário Ouvidoria das Mulheres - MPMS (office.com). Caso você esteja em perigo, ligue 190.
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Texto: Ana Carolina Vasques
Imagem: Marketing Assecom
