O Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, acompanhado de membros da instituição, participou, na manhã desta terça-feira (13), das reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Na pauta do CNMP, estavam importantes medidas para o fortalecimento da atuação dos ramos e unidades do MP de todo o país, entre elas, a aprovação de uma recomendação conjunta do Conselhos para fortalecer as ações de aprendizagem durante ou após o cumprimento de medidas socioeducativas; a criação de um sistema para destinação de recursos ao Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta as consequências das fortes chuvas, e de um comitê permanente para situações emergenciais; além da apresentação de um diagnóstico da atuação do MP na área da primeira infância, por meio da Campanha Primeiros Passos.
Recondução ao CNJ: Os membros do MPMS prestigiaram a solenidade de recondução do Promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público da Bahia, para um novo mandato como Conselheiro do CNJ para o biênio 2024/2026. A cerimônia ocorreu no Plenário da instituição, em Brasília, durante reunião ordinária presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Desde 2022, ele ocupa a vaga no CNJ destinada a representantes dos Ministérios Públicos estaduais. Aos ocupantes do cargo, compete zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, bem como definir planos de metas de avaliação institucional do Poder Judiciário, entre outros.
No CNJ, o Promotor de Justiça preside o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), criado em 2022 pelo Conselho para elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial especificamente em relação ao tema.
Texto: Zana Zaidan - Assecom/MPMS
Fotos: Divulgação CNJ e CNMP
Revisão: Fabrício Judson
