O Ministério Público de Mato Grosso do Sul discutiu, na tarde desta terça-feira (21), caminhos para a redução dos índices de mortalidade materna e infantil no Estado. O tema foi pauta de reunião realizada entre a instituição e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde. O encontro foi conduzido pelo Núcleo de Apoio Especial à Saúde do MPMS, com a participação da 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que também atua em defesa da saúde pública da Capital.
A Promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti, do Núcleo de Apoio Especial à Saúde do MPMS, explica que a reunião teve por objetivo acompanhar as políticas públicas que estão sendo realizadas pelo Estado junto aos municípios para redução dos índices de mortalidade materno-infantil.
Uma das soluções debatidas foi a utilização da telemedicina como ferramenta para redução dos índices, por meio da oferta de teleconsultas e teleinterconsultas (quando o paciente é atendido por médicos de mais de uma especialidade), nas áreas de ginecologia, obstetrícia e gestação de alto risco.
Mortalidade materna – Somente no ano de 2023, foram registrados 22 óbitos maternos em Mato Grosso do Sul, gerando a razão de 54,91 óbitos por 100 mil nascidos vivos, conforme dados do boletim epidemiológico do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil, apresentados durante a reunião.
A maior parte das mortes maternas ocorre por circunstâncias que poderiam ser evitadas, ainda segundo o que foi discutido durante a reunião, especialmente a adequada atenção à mulher na gestação e no parto; bem como o acesso e a qualidade da assistência no pré-natal. No ano de 2023, os 22 óbitos maternos registrados no Estado ocorreram por causas diversas, sendo que a preponderante foi hemorragia, seguida da hipertensão e sepse.
Mortalidade infantil – A taxa de mortalidade infantil do Estado foi de 13,6 por mil nascidos vivos em 2023, ou seja, do total de 40.068 nascimentos foram registrados 545 óbitos em menores de um ano. A macrorregião de Corumbá apresentou maior taxa de mortalidade no ano de 2023 (17,1 por 1.000 nascidos vivos), seguida da macrorregião de Dourados.
O encontro também serviu para que a equipe da SES apresentasse demandas relacionadas à capacitação e conscientização dos gestores públicos e profissionais de saúde. Segundo as técnicas, é fundamental a conscientização sobre a importância da adesão às capacitações realizadas pela Secretaria, com foco na melhoria da atenção à saúde, e proposição de medidas de intervenção que possam reduzir os índices.
RMM
A Razão de Mortalidade Materna (RMM) – um dos mais importantes indicadores globais de saúde – é o número de mortes de pessoas por causas ligadas à gestação, parto e puerpério (até 42 dias após o parto) por 100 mil nascidos vivos. Relativamente à mortalidade infantil, utiliza-se a razão de óbitos por 1.000 nascidos vivos.
Texto: Zana Zaidan
Foto: Divulgação
Revisão: Regina Célia de Araújo Silva