O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Milhan Junior, assinou, na tarde desta terça-feira (13), convênio entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), medida estratégica para promover uma Justiça mais ágil e eficaz para os cidadãos.
A solenidade foi realizada no Plenário do CNMP, em Brasília, onde o presidente do Conselho, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de Justiça de todo o país formalizaram o Acordo de Cooperação Técnica, que facilitará o intercâmbio de informações, dados e apoio técnico entre o Ministério Público e o STJ.
Entre os termos previstos no acordo, estão a execução de projetos, eventos e ações de interesse em comum; a prevenção de litígios, estratégias de desjudicialização; o monitoramento e gestão de demandas repetitivas e precedentes; o fomento à resolução consensual das controvérsias e ao cumprimento dos precedentes qualificados.
A convite do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, o Procurador-Geral do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, também esteve presente, e ressaltou que o apoio entre os ramos e unidades do Ministério Público e Judiciário é imprescindível para a consecução dos objetivos em comum das instituições.
Texto: Zana Zaidan - Assecom/MPMS
Fotos: Divulgação/CNMP
Revisão: Regina Célia de Araújo Silva
