Nos dias 22 e 23 de agosto, das 8h às 17h, na Associação Sul-Mato-Grossense de Membros do Ministério Público (ASMMP), será realizada a “Formação em Práticas Restaurativas na Escola”, destinada a profissionais do Serviço Especializado de Apoio ao Processo Educativo.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) é mais uma instituição que busca fortalecer as ações para garantir maior êxito nos trabalhos. A iniciativa do programa é da Secretaria de Estado de Educação (SED), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS).
Representando o MPMS nas ações desenvolvidas no programa está a Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Educação, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira.
Os participantes do curso, psicólogos e assistentes sociais do Estado, serão facilitadores e multiplicadores da justiça restaurativa e atuarão nas 11 regionais definidas pela SED. Em relação ao MPMS, além da Procuradora de Justiça, também participarão da formação a Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva e servidores de diversas áreas da instituição.
As práticas restaurativas no ambiente escolar são um novo modelo de justiça que busca soluções pacíficas entre alunos da rede estadual de ensino de MS, com foco na prevenção de conflitos, tendo como principal ferramenta o diálogo.
A adoção de práticas de justiça restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio das Resoluções nº 118/2014 e 243/2021. Para denúncias, entre em contato com a Ouvidoria do MPMS (ouvidoria@mpms.mp.br), pelo Formulário Eletrônico no link: (www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao) ou pelos números 127 e 0800-647-1127.
Texto: Karla Tatiane - Assecom/MPMS
Arte: Assecom/MPMS
Revisão: Fabrício Judson
