Mais um avanço foi alcançado pelo “Projeto Resíduos Sólidos – Disposição Legal”, no caminho da extinção dos lixões em Mato Grosso do Sul. Agora é o município de Sonora, na região norte do Estado, que passou a dar destinação adequada aos resíduos sólidos. O percentual já passa dos 95%.
Dessa forma, a iniciativa do MPMS caminha para um número reduzido de municípios com disposição final inadequada dos resíduos sólidos. De 79 cidades, restam quatro a cumprir as previsões legais: Corumbá, Ladário, Ponta Porã e Anaurilândia. (Veja mapa nesta página)
O esforço de regularizar a forma como é tratado o lixo - para atender as previsões legais de proteger o meio ambiente e a saúde da população - é conduzido pelo MPMS, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA/Núcleo Ambiental); Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), Governo do Estado e pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), além de cada prefeitura envolvida.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Foto: Divulgação
Revisão: Regina Célia de Araújo Silva
