Nesta terça-feira (2/7), membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul reuniram-se para tratar da atuação ministerial no encaminhamento das manifestações eleitorais. Entre os presentes estavam o Ouvidor do MPMS, Renzo Siufi, a Ouvidora Substituta do MPMS, Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, e o Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto.
A reunião teve como objetivo traçar as linhas de atuação nas questões relacionadas ao atendimento das reclamações eleitorais nas Eleições Municipais de 2024. Com o intuito de receber, tratar e encaminhar de forma célere as solicitações, a partir de 15 de agosto de 2024 será adotado um sistema de plantão na Ouvidoria do MPMS, durante todo o período eleitoral, com a remessa direta aos respectivos Promotores Eleitorais.
No dia das Eleições Municipais e no dia que antecede a votação haverá plantão presencial na Ouvidoria do Ministério Público Estadual. Durante o pleito eleitoral, o aplicativo Pardal do TSE direcionará o registro de denúncias eleitorais de competência do Ministério Público Eleitoral para o formulário eletrônico da Ouvidoria (https://www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao).
O Promotor Moisés Casarotto atualizou a equipe da Ouvidoria sobre as novidades e alterações legislativas eleitorais, como a regulamentação do uso da inteligência artificial na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral, entre outros assuntos.
Texto: Taís Wölfert/Residente em Jornalismo, com supervisão de Waléria Leite/Jornalista – Assecom MPMS
