O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) é parceiro do Ministério Público Federal (MPF) no projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciativa que visa fortalecer a educação básica e garantir o direito à aprendizagem de qualidade para todos os estudantes. Nos dias 4 e 5 de julho foram realizadas as escutas públicas iniciais em Deodápolis e Laguna Carapã, na região da Grande Dourados, que contaram com a presença de autoridades municipais e a expressiva participação da comunidade escolar.
Em Deodápolis, o titular da 1ª Promotoria de Justiça do MPMS, Anthony Allison Santos, juntamente com as executoras do MPF em âmbito estadual, as Procuradoras da República Samara Dalloul e Marta Cristina Martins, reuniram-se com pais, alunos, diretores e professores na Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva.
Em Laguna Carapã a escuta foi feita no Espaço Multiuso da Prefeitura e recebeu lideranças das comunidades indígenas, para contribuir com os principais desafios que afetam as escolas onde crianças das aldeias locais estudam: Escola Cocar de Flores (Aldeia Guaimbe) e Escola Terreiro de Flores (Aldeia Rancho Jacaré).
A equipe do MPEduc visitou previamente as escolas municipais de ambos os municípios. Nessa etapa inicial, foram coletados dados e apontadas observações acerca de seis indicadores essenciais para a qualidade da educação básica: oferta de vagas em tempo integral; correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); disponibilidade de recursos para conectividade nas escolas, incluindo salas de informática e acesso à internet; implementação de transporte escolar adequado; gestão escolar democrática, transparente e participativa; investimento na formação continuada e na atualização da equipe pedagógica.
A partir das informações coletadas nas visitas e nas escutas públicas, será elaborado um conjunto de recomendações a serem enviadas aos gestores municipais para solucionar os problemas identificados. Após a entrega das recomendações, novas escutas públicas serão realizadas nos municípios para prestação de contas à comunidade com as providências adotadas pelo Ministério Público e as soluções dadas pelos gestores.
Texto: Assecom MPMS, com informações Ascom MPFMS
