O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, realizou, hoje (11/7), o evento “Mulheres Candidatas: conheçam seus direitos”. O evento teve a participação do Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, que compôs mesa juntamente com a Coordenadora do Núcleo da Cidadania (NUCI), a Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres. O Promotor de Justiça Moisés Casarotto e a Promotora de Justiça Mayara dos Santos Souza ministraram a palestra “Direitos das candidatas mulheres no registro, na propaganda, nas finanças e contra a violência política”, realizada logo após a palestra “Importância da mulher nos espaços de poder”, feita pela Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves.

O Procurador-Geral de Justiça falou sobre o poder de escolha da mulher: “Estamos vivendo um período de transição em que teremos as mulheres efetivamente marcadas e ocupando o lugar que a mulher queira estar. A mulher tem espaço para ocupar o lugar que ela quiser”. A Coordenadora do NUCI ressaltou o motivo do evento: “Esperamos que as candidatas mulheres saiam daqui sabendo que têm direitos reconhecidos por lei e que não devem jamais abrir mão desses direitos”.

Na palestra “Direitos das candidatas mulheres no registro, na propaganda, nas finanças e contra a violência política”, o Promotor Moisés Casarotto apresentou os direitos e as consequências, caso não sejam cumpridos, das mulheres na política. “Não pode ser uma causa única das mulheres, é uma causa de todos os homens e mulheres”. Em sua fala, a Promotora Mayara dos Santos Souza abordou os tipos de violência política: “A violência política de gênero pode ser praticada por ação, ou seja, por uma conduta ativa, que é a forma mais comum. Também é possível a partir de uma omissão, como nos casos em que o Estado se omite no seu dever de punir e de responsabilizar quem pratica o ato de violência política de gênero”.

O evento teve como objetivo fomentar o debate sobre a participação feminina na política e apresentar às mulheres candidatas às eleições de 2024 informações relacionadas aos seus direitos na candidatura e no processo eleitoral, além de abordar o tema violência política.

Texto: Taís Wölfert/Residente em Jornalismo, com supervisão de Cynthia Silveira – Assecom

Fotos: Taís Wölfert