Na quinta e sexta-feira (6 e 7/6), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP) e com a participação da Coordenadora Adjunta, Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, deu continuidade ao Projeto LUPA (Legalidade/União/Parceria/Atenção), realizando inspeções com instituições parceiras em unidades prisionais de Bataguassu e Três Lagoas.
O projeto, de iniciativa do GAEP, é fruto de uma parceria firmada entre o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Penitenciário Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul, e tem como objetivo fiscalizar as condições sanitárias, de alimentação, de oferta de trabalho e educação, assistência social e assistência à saúde, dentre outros direitos das pessoas privadas de liberdade, com vistas ao adequado cumprimento da pena e ao resultado ressocializador, conforme disposto na LEP, na Constituição Federal e em diplomas internacionais que tratam deste assunto.
Desde maio/2022, o LUPA já esteve presente nas unidades prisionais de Aquidauana, Jardim, Dourados, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste (feminino), Ivinhema, Amambai, Naviraí, Caarapó, Nova Andradina, Coxim, Jateí, Dois Irmãos do Buriti, Cassilândia, Paranaíba e Ponta Porã, sendo que as visitas geraram relatórios que recomendam melhorias para o atendimento da população carcerária de cada unidade prisional.
Em Bataguassu (6/6), os participantes foram recepcionados pelo Diretor da unidade prisional, Luiz Fernando da Silva Jesus, e sua equipe, tendo o estabelecimento surpreendido positivamente quanto: 1) à equipe de saúde completa e motivada no atendimento dos habitantes prisionais; 2) à boa alimentação fornecida, produzida por cinco internos remunerados; 3) à existência de portaria com portas automatizadas; 4) ao oferecimento de cursos profissionalizantes, como corte /costura e panificação, com apoio do Senar; 5) à atuação em parceria com o MPE local para aprimoramento dos serviços da unidade.
Na ocasião, participaram ativamente dos trabalhos a Promotora de Justiça Patrícia Icassati Almirão; a Vice-Presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Silmara Cher Trindade Félix; o Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros Vieira; o Assessor Técnico Especializado da COVEP/GMF, Eduardo Silva Mattos; a Psicóloga e Coordenadora do Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+, da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), Gabrielly Antonietta Lima da Silva; e, a Coordenadora da Vigilância Sanitária local Elaine Cristina Nunes Rodrigues.
Em Três Lagoas (7/6), a unidade prisional masculina, com a recepção do Diretor Walter Luiz de Medeiros Junior e demais servidores, se destacou pelas seguintes iniciativas: 1) o projeto de reciclagem de lixo, que emprega 4 (quatro) internos; 2) a pequena fábrica de costura, que emprega em torno de 60 (sessenta) internos remunerados, responsáveis pela confecção de uniformes e mochilas escolares para crianças da rede pública de vários municípios; 3) a biblioteca nova, com bom acervo; 4) a sala na ala de saúde, equipada com tv para práticas psicossociais com grupo de enfrentamento à dependência química; 5) o projeto de cuidados de gatos abandonados; e, 6) a horta orgânica e tanque de peixes cuidados por internos.
Na sequência, em visita ao Estabelecimento Penal Feminino, o grupo foi recebido pela Diretora Antônia Eva dos Santos Gomes e sua equipe, tendo sido registrados os seguintes pontos de destaque: 1) a fábrica da empresa Metal Frio instalada na unidade, que emprega 20 (vinte) internas responsáveis pela confecção de peças de freezers; 2) 80% das presas trabalhando.
A incursão do LUPA em Três Lagoas contou com a presença do Promotor de Justiça Jui Bueno Nogueira, além da Vice-Presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Silmara Cher Trindade Félix; do Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros Vieira; do Assessor Técnico Especializado da COVEP/GMF, Eduardo Silva Mattos; dos Advogados Mateus Antonio Pinheiro, Bruna Back Garcia, Carlos Alberto Correa Dantas, Fernanda Bourdokan da Silva e Herika Cristina dos Santos Ratto, representando as Comissões do Sistema Carcerário e de Execução Penal da OAB/MS; da
Psicóloga e Coordenadora do Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+, da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), Gabrielly Antonietta Lima da Silva; e, dos Fiscais da Vigilância Sanitária local Acácia Gimenez e Mayara Conrad Guedes.
Texto e fotos: GAEP, editado por Assecom MPMS.
