No dia de hoje (28/5), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan Junior, criou, no âmbito do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Constitucionais do Cidadão, Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência (CAODH), o Núcleo da Educação, e estabeleceu suas normas de atuação, dispostas no Diário Oficial da instituição.
O Núcleo da Educação tem como objetivo propiciar uma ação conjunta, organizada e eficaz para a efetividade do direito à educação, garantia constitucional a todo cidadão.
O Procurador de Justiça e Coordenador do CAODH, Francisco Neves Júnior, será o Coordenador-Geral, e a Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira assumirá a Coordenação do Núcleo da Educação.
O Núcleo da Educação tem, dentre suas funções, organizar e promover ações voltadas ao aprimoramento técnico e operacional das atividades dos membros do MPMS; promover a interlocução do MPMS com entidades organizadas da sociedade civil ligadas à questão da educação e com os demais órgãos do Estado responsáveis pela garantia desse direito; e promover palestras, cursos e demais eventos voltados ao público externo, visando à inserção social e a contribuição para o esclarecimento e a capacitação da sociedade civil na área da educação.
Texto: Taís Wölfert/Residente em Jornalismo, com a supervisão de Cynthia Silveira - Assecom MPMS
