A corrupção está em todo lugar, em todos os níveis. Combatê-la é uma missão do Ministério Público e de toda a sociedade.
No Mato Grosso do Sul, o MPMS vem trabalhando na linha preventiva e repressiva com a atuação efetiva dos seus órgãos de execução, além do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais (CAOPPFE) e do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (Nupatri).
O combate à corrupção no Estado ganhou força nacionalmente com a atuação do Procurador-Geral do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, à frente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), onde também atuam o Procurador de Justiça e Coordenador do CAOPPFE do MPMS, Antonio Siufi Neto; e o Secretário Executivo do GNPP, Promotor de Justiça do Nupatri, Fernando Martins Zaupa.
Na semana nacional de combate à corrupção, o CAOPPFE e o Nupatri lançam uma campanha para sensibilizar servidores, gestores e agentes públicos, bem como toda a sociedade. O conceito "com vigilância, há mudança", criado pela equipe da Assessoria de Comunicação do MPMS, enfatiza a prevenção, além de convocar a todos para exercer a cidadania e a ética pelo bem comum. Desde a necessidade de uma controladoria municipal eficiente a condutas pessoais honestas, a campanha oportuniza ampla reflexão sobre o tema.
O MPMS tem adotado medidas com o apoio de diversos Promotores de Justiça que atuam na análise das denúncias e casos de corrupção em todo o Estado. Além disso, o CAOPPFE e o Nupatri desenvolvem atividades diárias de suporte aos órgãos de execução para essa função.
De acordo com o Coordenador do Nupatri, Fernando Martins Zaupa, em 2023 foram realizadas diversas investigações, negociações e ações judiciais na área do patrimônio público, inclusive com operações efetivadas com auxílio de outros órgãos de apoio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, como o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), o Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), o Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), a Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), e o Núcleo de Crimes Cibernéticos (NUCIB). Também foram alcançadas reparações de danos, sanções a agentes ímprobos e cessações de ilegalidades.
Para o ano de 2024, o Coordenador do Nupatri reforça que estão previstas novas ações e formas de atuação, com destaque para as atividades impactadas pelas mudanças na Lei de Licitações e Contratos, além da busca do fortalecimento das Controladorias Internas e Planos de Integridade dos Municípios de MS.
Para denúncias, entre em contato com a Ouvidoria do MPMS: ouvidoria@mpms.mp.br, Formulário Eletrônico no link: www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao, ou números 127 e 0800-647-1127.
Texto: Ana Paula Leite e Cynthia Silveira/Assecom MPMS
