O Núcleo Ambiental do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, representado pelo Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, acompanhado da Assessora Jurídica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA), Glaucia Pace de Castro, esteve reunido com o Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (OCB/MS), Celso Ramos Régis, e com a bolsista da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Marjolly Priscilla Bais Shinzato, nessa segunda-feira (13/11).
Nesta reunião de trabalho, os envolvidos buscaram formas de prestar auxílio e orientação na formalização das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, além de capacitação e apoio às cooperativas. Segundo informado por Celso Ramos, o sistema OCB/MS possui um setor específico para apoio às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e este sistema pode auxiliar tanto na regularização, orientação, capacitação, formalização das cooperativas ainda não formalizadas, quanto no apoio às cooperativas já formalizadas, inclusive, com capacitações, sistemas de informáticas e outros. O representante da OCB/MS acrescentou que para a criação de cooperativas são necessárias, no mínimo, 20 pessoas.
Durante a reunião, algumas deliberações já foram ajustadas pela equipe, como: uma reunião para próximo ano com o Sistema OCB nacional, já vislumbrando uma eventual participação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). De imediato será elaborado um pré-projeto buscando o apoio da OCB/MS e possíveis parceiros; diagnóstico das cooperativas já existentes, com as principais linhas de apoio e também das associações que, não podendo ser transformadas em cooperativas, precisam de apoio; diagnóstico de quais programas de logística reversa já apoiam as cooperativas/associações; recursos necessários para este apoio; Municípios que tenham unidades da UEMS, UFMS ou Instituto Federal, para eventual apoio local às cooperativas/associações.
Segundo o Núcleo Ambiental do MPMS, estas ações citadas durante as tratativas são complementares ao Item 2.5 do Convênio, sobre resíduos sólidos com a UEMS, que consiste em processo de assessoria para a regularização das empresas de cooperativa de reciclagem existentes em Mato Grosso do Sul.
Texto: Waléria Leite/Jornalista - Assecom MPMS
Imagem: ilustrativa – fotografo: Marcelo Calazans
