O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, na sexta-feira passada (10/11), no Auditório Cláudia Menezes Pereira, localizado na sede das Promotorias de Justiça da Capital, e transmitida pela plataforma Microsoft Teams, a XXII Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM).
A mesa de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Helton Fonseca Bernardes; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Henrique Nogueira Macedo, no ato representando o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), Jaime de Cassio Miranda; a Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do GAEP, Jiskia Sandri Trentin.
Ao fazer uso da palavra, a Promotora de Justiça Jiskia Trentin ressaltou a importância da metodologia das APACs, já que “humanizar o sistema carcerário é a raiz de qualquer transformação positiva que se possa desejar daquelas pessoas que cumprem pena e que vão voltar ao convívio social. O próprio Conselho Nacional do Ministério Público, hoje aqui representado pelo doutor Henrique, o qual agradeço, e que por intermédio da Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, desenvolveu em parceria com a FBAC, o projeto Difusão do Método APAC, por meio de um acordo de cooperação, visando fomentar o apoio institucional do CNMP à política pública que nós estamos tratando hoje, para que os membros da nossa instituição se apoderem do conteúdo desta metodologia, e cujo foco é justamente a ressocialização por meio de atividades de cunho transformador”.
O Procurador de Justiça Helton Fonseca cumprimentou a todos, e elogiou a atuação da Coordenadora Adjunta para a preparação da reunião e afirmou que este projeto das APACs tem apoio total da Instituição.
No início aos trabalhos, a advogada e Diretora-Geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Tatiana Faria, participando virtualmente, discorreu sobre “Benefícios da implementação do Método APAC”, palestra que contou com a mediação do Promotor de Justiça do MPMS Juliano Albuquerque, da comarca de Dourados. A segunda palestra ficou por conta do Promotor de Justiça do MPMG, Henrique Nogueira Macedo que falou sobre: “Desafios para a implementação do Método APAC”, com mediação virtual da Promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).
O tema “Diferenças da metodologia APAC para o tradicional sistema de aprisionamento” foi apresentado pelo Gerente de Comunicação, Pesquisa e Desenvolvimento da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Marcelo Moutinho, e contou com a mediação da Diretora Executiva do Instituto Ação Pela Paz, Maria Solange Rosalem Senese. Na oportunidade, Marcelo Moutinho lançou a obra “Confrontos pela liberdade: Fundamentos da Terapia da Realidade no Método Apac”, que pode ser adquirida on-line (https://fbac.org.br/livro-confrontos-pela-liberdade).
A Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do GAEP, Jiskia Sandri Trentin, realizou a entrega dos certificados de participação aos palestrantes e mediadores, além de uma lembrança confeccionada por reeducandos artesãos do EPJFC, em agradecimento à significativa colaboração.
Fotos e texto: Waléria Leite/Jornalista - Assecom MPMS
