O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Ambiental, reuniu-se, nesta quinta-feira (5/10), com o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para levantar metodologias para contratação de catadores e fazer análise dos rejeitos de cooperativas.
A reunião foi realizada na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. De acordo com o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, a perícia a ser realizada nos rejeitos da Usina de Triagem de Resíduos (UTR) tem por finalidade identificar os tipos de material de rejeitos e as marcas responsáveis, que serão divididos em materiais que não possuem comércio, em razão de seu tipo; e os que não possuem por alguma falha no processo de separação e triagem.
Na reunião, foi deliberado que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá informar quais insumos humanos serão necessários para a realização da valoração do trabalho dos catadores. O TCE irá elaborar também uma metodologia e, futuramente, laudo individualizado para quantificar o trabalho prestado pelos catadores de materiais recicláveis de cooperativas/associações que recebem a coleta seletiva dos municípios, levando-se em conta, dentre outros critérios, os custos locacionais, com manutenção, tributários e INSS; e remuneração digna de, no mínimo, 1 salário-mínimo.
O órgão de controle irá propor ainda uma metodologia de contratação que envolva a cobrança de eficiência das cooperativas/associação, por tonelada vendida e quantidade de rejeito, inclusive, com possíveis 'bônus', em razão de aumento de eficiência.
Texto: Núcleo Ambiental com alteração Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS
