A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), promoveu, nesta sexta-feira (1º/9), o evento “Recurso no âmbito dos Tribunais Superiores”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
A mesa solene foi composta pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional e Conselheiro Administrativo Consultivo da ESMP-MS, Promotor de Justiça Paulo César Zeni, representando o Diretor-Geral da ESMP-MS, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger; o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati; e pela Procuradora de Justiça e Coordenadora das Procuradorias de Justiça Especializadas na área Cível, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo.
O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, Paulo César Zeni, fez a abertura agradecendo a presença de todos e destacou a importância de discutir um tema tão relevante, com o intuito de aprimorar a atuação institucional. “Hoje temos a plena consciência de que a construção da jurisprudência e dos entendimentos acontecem em Brasília”. Ele parabenizou os membros do MPMS que estão conseguindo incrementar a sua atuação nos Tribunais Superiores, devido a equipe de Procuradores de Justiça que atuam na área recursal.
Palestras
A palestra de abertura do evento foi ministrada pelo Advogado e Consultor Jurídico Especialista em Tribunais Superiores, Giovanni Fialho Netto Junior, que expôs o tema “Relevância das questões de direito federal infraconstitucional”.
Na sequência, o Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, Pedro Henrique Demercian, abordou a “Relevância das questões de direito federal infraconstitucional nas ações penais – EC nº 125/22”.
O curso foi direcionado aos membros, servidores e estagiários do MPMS.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
