O podcast “Escuta MP” é um dos produtos da parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP), formalizada em 2022, por meio de termo de cooperação que tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse comum voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal do Ministério Público brasileiro.
Este bloco do “Escuta MP” é dividido em três programas, que abordam subtemas. O programa um trata dos aspectos criminais da falência. Os palestrantes são os Promotores de Justiça Ronaldo Vieira Francisco (MPMS), Leonardo Araújo (MPRJ) e Renee do Ó Souza (MPMT).
No programa dois, o tema é o combate às diversas modalidades de fraudes. Debatem o assunto os Promotores de Justiça Ronaldo Vieira Francisco (MPMS) e Juan Luís Souza (MPRJ), e o Procurador de Justiça Eronides Aparecido Rodrigues (MPSP).
Já a atuação do Ministério Público do Trabalho e do administrador judicial, no combate às diversas modalidades de fraudes, é a temática do terceiro programa, cujos palestrantes são o Promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco (MPMS), o Procurador do Trabalho Ulisses Dias e a Administradora Judicial Talita Musembani.
Os episódios do podcast terão por base o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em quatro seminários dos subgrupos de estudos do grupo de trabalho instituído, no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), por meio da Portaria CNMP-PRESI n° 45/2022, tendo por objetivo o aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro, na seara do Direito da Insolvência.
Os programas do podcast foram estruturados em blocos e subtemas. O primeiro bloco deste ano foi lançado em 13 de junho. Os demais serão exibidos ao longo do segundo semestre, totalizando oito blocos e 16 episódios.
Episódios de 2022
O podcast “Escuta MP” foi lançado em junho do ano passado. A primeira série enfocou os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução CNMP nº 244/22, que disciplinou os critérios de remoção e promoção na carreira do Ministério Público.
Foram ao ar quatro episódios que abordaram, respectivamente, os seguintes temas: “O que é ser um bom Promotor de Justiça?”, “Os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução 244/22”, “O conflito de gerações” e “A equidade em foco”.
Ouça aqui as edições de 2022.
Ouça aqui as edições de 2023.
Texto: CNMP, editado por Waléria Leite – Jornalista/Assecom MPMS
Imagens: CNMP