Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) concluem que o Brasil tem hoje 33 milhões de pessoas idosas, e que naturalmente os números só crescem, tendo uma relação de aumento de 4% ao ano. No Estado de Mato Grosso do Sul são 412 mil pessoas com 60+, o que equivale a 15% da população, ou seja, a cada 20 sul-mato-grossenses, três têm 60 anos ou mais.
A Lei n° 5.215/2018, do Estado de MS, batizou o mês de junho como “Junho Prata”, com o intuito de desenvolver campanhas de conscientização, e pautar o assunto para que não caia no esquecimento ou na invisibilidade do tema. A Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, tendo como objetivo chamar a atenção para a existência de violações dos direitos dos idosos e divulgar formas de denunciá-las e combatê-las. Confira no link o que dispõe o Estatuto do Idoso no Estado.
Em Campo Grande, a 44ª Promotoria de Justiça é a responsável pela proteção dos direitos e garantias constitucionais da pessoa idosa. Segundo a Promotora de Justiça Cristiane Barreto Nogueira, “durante o mês intitulado ‘Junho Prata’, nos dedicamos em Mato Grosso do Sul à campanha de conscientização e debate sobre a violência que atinge a população idosa”.
A Promotora de Justiça afirma que há vários tipos de violência contra a pessoa com 60 anos ou mais. “São muitos os tipos: violência física; violência psicológica; negligência; violência institucional; abuso financeiro; violência patrimonial; violência sexual; e discriminação. É importante que a sociedade tenha consciência sobre esses tipos de violência, para denunciar e ajudar a combater”.
Durante todo o ano, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realiza fiscalizações às instituições que atuam com as pessoas idosas, fazendo palestras de conscientização e visitas institucionais, que resultam em relatórios que auxiliam o trabalho da 44ª Promotoria de Justiça. Em mãos destas estatísticas, o MPMS tem uma visão abrangente e clara dos procedimentos realizados e o que se encontra em andamento.
A Campanha “Junho Prata” desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso do Sul, com o apoio do MPMS é mais uma ferramenta para auxiliar na visibilidade e conscientização dos direitos da pessoa idosa.
Texto: Waléria Leite/Jornalista - Assecom MPMS.
Fontes: IBGE, GOVMS - Imagens: Campanha GOV MS
