Na quinta-feira (18/5), o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional e Presidente da Comissão de Pesquisa e Inovação em Inteligência Artificial, Paulo César Zeni, e a Promotora de Justiça e Coordenadora do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), Ludmila de Paula Castro Silva, lançaram o Portal das Fundações e o Sistema Informatizado para Prestações de Contas das Fundações e Entidades de Interesse Social (SIPREC).
O Portal das Fundações disponibiliza informações para orientar as prestações de contas das fundações que operam em Mato Grosso do Sul, assim como a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no que concerne ao velamento das referidas entidades. O Sistema Informatizado para Prestações de Contas das Fundações e Entidades de Interesse Social (SIPREC) é uma ferramenta com o propósito de otimizar o trabalho de fiscalização realizado pelas Promotorias de Justiça com a respectiva atribuição, assim também como viabiliza maior transparência à sociedade quanto às atividades desempenhadas pelas fundações e entidades de interesse social.
Importa sobrelevar que todo o trabalho de recepção, conferência, análise e processamento das prestações de contas das fundações e entidades de interesse social, antes realizado manualmente, tornou-se digital, interativo e automatizado, estabelecendo uma conexão direta entre o Ministério Público e as fundações.
Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça fez questão de agradecer aos membros e servidores do MPMS que construíram essa solução tecnológica para aprimoramento do velamento das fundações e parabenizá-los. Na oportunidade, agradeceu, ainda, aos colegas de outros estados da federação que participaram do evento, destacando que o MPMS se coloca à disposição para auxílio na temática, a fim de cumprir nossa missão institucional de servir à sociedade
Em suas considerações, o Presidente da Comissão de Pesquisa e Inovação em Inteligência Artificial, Paulo César Zeni, ressaltou que o lançamento do Portal das Fundações e do SIPREC torna realidade um sonho de toda a equipe envolvida do MPMS e que doravante a instituição tem um instrumento essencial para subsidiar a atuação do Promotor de Justiça e das fundações.
Na sequência da abertura oficial, a Coordenadora do DAEX, Ludmila de Paula Castro Silva, realizou a apresentação do Portal das Fundações e do SIPREC, explicando se tratar de uma solução de inovação tecnológica disponibilizada aos Promotores de Justiça e fundações, que transforma o modelo de atuação institucional. Em termos práticos, a ferramenta traz significativa otimização e desburocratização do trabalho da instituição no velamento das atividades das fundações e entidades de interesse social.
O Promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Júnior, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, atestou a importância do Portal das Fundações para a boa condução da atividade-fim de velamento das fundações.
O Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios José Eduardo Sabo Paes participou do evento, e enalteceu a importância do trabalho desenvolvido pela equipe do MPMS com a criação desse sistema.
No Portal das Fundações (https://www.mpms.mp.br/portal-fundacoes) estão disponíveis a Resolução do MPMS que regulamenta a prestação de contas (Res. nº 8/2023-PGJ) e o Manual Básico de Operação do SIPREC, de forma a possibilitar às fundações mais clareza sobre as obrigações a serem cumpridas e sobre como deve ser realizado o processo de prestação de contas.
Waléria Leite - Jornalista/Assecom MPMS
Imagem: Acervo
