Nesta quarta-feira (17/5), data em que se celebra o Dia Internacional da Luta contra a LGBTfobia, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), e em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEAD) e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESCC), promoveu o evento “Quebrando barreiras em prol dos direitos LGBTI+”, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O encontro contou com a presença de membros e servidores do MPMS e da população, os quais puderam acompanhar de forma presencial e virtual. O evento reuniu entidades, instituições e grupos que atuam na promoção dos direitos das pessoas LGBTI+ em Mato Grosso do Sul.
Na ocasião, o Procurador de Justiça e Coordenador do CAODH, Francisco Neves Junior, saudou os palestrantes e as autoridades presentes, lembrando que a data de hoje é símbolo de luta por conquistas e direitos, pois há 33 anos a Organização Mundial da Saúde atendeu aos movimentos LGBTQIAPN+ e retirou a homossexualidade do Cadastro Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde (CID): “ Por isso, o dia 17 de maio é um marco para chamar a atenção de todos sobre a opressão, marginalização, discriminação e exclusão social enfrentadas pelas pessoas LGBTI+”.
O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional e Conselheiro Administrativo Consultivo da ESMP, Paulo César Zeni, ressaltou que o encontro é um espaço para promover o debate e trazer soluções para os dilemas, por meio do conhecimento daqueles que vivem a causa diariamente:
“É uma felicidade abrir as portas do Ministério Público para todos vocês. É importante lembrar que a luta não para, ela é contínua, pois estamos diante de um tema complexo e que poucas pessoas conhecem verdadeiramente. Não existe nada melhor do que o conhecimento e encontros como esses para trazermos luz a problemas tão caros para a sociedade.”
O Secretário Executivo de Direitos Humanos da SEAD, Ben-Hur Ferreira, elogiou a atuação do Ministério Público em promover espaço de diálogos com a sociedade e instituições locais: “Essa Instituição, que ganhou tanta força e nos orgulha, mostra a sua importância também para dentro do MPMS, pois não são só os membros, mas todos são estimulados a participarem, quebrando barreiras dessa temática LGBTI+, quebrando barreiras ainda existentes”.
A Secretária Adjunta da SETESCC, Viviane Luiza da Silva, enfatizou a importância de as instituições públicas unirem esforços para a consolidação de políticas afirmativas em prol das pessoas LGBTI+.
Compuseram a mesa solene o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional e Conselheiro Administrativo Consultivo da ESMP, Paulo César Zeni; o Procurador de Justiça e Coordenador do CAODH, Francisco Neves Junior; o Promotor de Justiça e Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público, Plínio Alessi Júnior; o Secretário Executivo de Direitos Humanos da SEAD, Ben-Hur Ferreira; a Secretária Adjunta da SETESCC, Viviane Luiza da Silva; e a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Cidadania (NUCI), Clarissa Carlotto Torres.
Palestras
Amanda Souto Baliza, Conselheira Seccional da OAB/GO e Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, discorreu sobre a “Evolução histórica dos direitos das pessoas LGBTI+ no Brasil”. A Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Cidadania (NUCI), Clarissa Carlotto Torres, atuou como mediadora da palestra.
Em seguida, o Coordenador do Centro Estadual de Cidadania LGBTI+ e membro do Comitê Técnico Estadual de Saúde LGBTI+, Jonatan Oliveira Espindola, discorreu sobre “Mapeamento da população LGBTI+ vulnerável em Mato Grosso do Sul”. O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional e Conselheiro Administrativo Consultivo da ESMP, Paulo César Zeni, mediou a palestra.
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* LGBTQIAPN+ é uma sigla que abrange pessoas que são lésbicas, gays, bi, trans, queer/questionando, intersexo, assexuais/arromânticas/agênero, pan/poli, não-binárias e mais. Para mais informações, clique aqui.
Texto e fotos: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
