O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso (Caocci), Aroldo José de Lima, participou, na última quinta-feira (12/5), da reunião de trabalho do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A reunião fez parte da programação do evento “Junt@s: construindo o futuro e transformando realidades”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

Na oportunidade, o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e suas comissões, o Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e o Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) debateram ações para aperfeiçoar a atuação do Parquet em todo o país.

O CNPG ainda deliberou sobre termos de cooperação e propostas de campanhas nacionais. Ao final, o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, que também é presidente do GNDC, e o assessor técnico Ricardo Alves conduziram uma apresentação sobre a atuação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Piauí.

Foram aprovados também enunciados do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), dentre eles o que sugere a criação de taxonomia nas tabelas unificadas sobre a eficácia nacional ou regional dos procedimentos administrativos, acordos e demandas coletivas.

 

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS com informações do MPPI

Fotos: CAO Consumidor