Membros, servidores, estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e órgãos convidados participaram, nesta sexta-feira (19/5), do evento “Desafios da Judicialização da Saúde”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
A mesa solene foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pelo Secretário Estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa; pelo Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral, Antonio André David Medeiros, representando o Corregedor-Geral do MPMS, Silvio Cesar Maluf; pelo Promotor de Justiça e Diretor-Geral da ESMP, Fabio Ianni Goldfinger; pela Promotora de Justiça Daniella Costa da Silva, representando o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), Francisco Neves Junior; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati.
Em sua fala, o Diretor-Geral da ESPM-MS, Fabio Ianni Goldfinger, destacou a importância do tema e agradeceu a presença de todas as autoridades e dos membros, além do público que acompanha o evento online.
O Secretário Estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, reforçou a necessidade de se ampliar a discussão sobre o acesso da sociedade ao que há de melhor em saúde hoje disponível.
Em uma breve retrospectiva sobre o cenário da pandemia da Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, destacou que a união e o debate entre o MPMS e o Poder Judiciário foram extremamente favoráveis para a tomada de decisões em um momento de colapso na saúde pública. “Construir soluções para que o recurso chegue a quem efetivamente precisa, essa foi a nossa missão”.
Sobre o tema do evento, Alexandre Magno pontuou que judicializar é o caminho mais fácil, porém menos responsável, principalmente quando se trata de saúde. “Podemos construir um novo caminhar, um caminhar que seja efetivo para a valorização dos direitos fundamentais, dentre eles a saúde. Sinto-me honrado de fazer parte deste debate e ressalto que o MPMS está aqui para somar e vai somar, Mato Grosso do Sul sempre continuará dando bom exemplo”.
Painéis
A programação do evento contou com a exposição de três painéis. No primeiro painel, o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e membro do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Pedro Gebran Neto abordou o tema “A quem compete julgar a matéria de direito à saúde?”.
O segundo painel foi exposto pelo Juiz Federal em Santa Catarina e membro do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, Clenio Jair Schulze, que falou sobre “Regulação e transparência na atenção à saúde”.
O último painel discorreu sobre o tema “Direito à saúde e perspectivas” e contou com a participação de João Pedro Gebran Neto e Clenio Jair Schulze. A mediação ficou a cargo do Promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
