O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e da Ouvidoria, participa, no período de 6 a 8/3 (de segunda a quarta), do projeto “1º Pop Rua Jud Pantanal”, evento promovido pela Justiça Federal do Estado, que tem por finalidade levar atendimentos e serviços às pessoas que vivem em situação de rua em Campo Grande/MS.
O projeto levará serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações jurídicas e profissionais à população em situação de vulnerabilidade. O atendimento ocorre na Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (UAIFA I) de Campo Grande, localizada na Rua Jornalista Marcos Fernandes, s/nº, Jardim Veraneio/Parque dos Poderes.
Durante os três dias de evento, os participantes poderão emitir documentos, como certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e inscrição e regularização da situação eleitoral; solucionar questões previdenciárias; solicitar benefícios assistenciais e previdenciários ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, se necessário, ajuizar ações na Justiça Federal. Serão disponibilizados também cursos profissionalizantes, alimentação, assistência e orientações psicológicas aos cidadãos.
De acordo com o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional e titular da 67ª PJ, Paulo Cesár Zeni, os profissionais envolvidos prestarão orientação jurídica às pessoas em situação de rua e oferecerão apoio para a efetivação de direitos das pessoas com deficiência. A Ouvidoria do MPMS também está presente, registrando chamados e reclamações relacionados a violações de direitos difusos e coletivos.
Para o Ouvidor do Ministério Público Estadual, Promotor de Justiça Renzo Siufi, o projeto do Conselho Nacional de Justiça é um importante instrumento de visibilidade para as pessoas em situação de rua: “Além da principal função de auxiliar as pessoas que vivem em situação de rua, com a prestação de serviços de vários órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, unidos para tal finalidade, esse evento também se destaca por dar maior visibilidade aos grupos mais vulneráreis, infelizmente esquecidos e negligenciados por parte da sociedade.”
Nos dias 7 e 8, a Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMS participará do evento, ministrando palestra de aperfeiçoamento pessoal e motivação aos usuários dos serviços prestados durante o projeto.
1º Pop Rua Jud Pantanal
Data: 6 a 8 de março
Horário: das 9h às 17h
Local: Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (UAIFA I) de Campo Grande/MS
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS com informações Acom TRF3
Fotos: Assecom MPMS
