O Colégio de Procuradores de Justiça reuniu-se, nesta quinta-feira (23/3), para a 3ª Reunião Ordinária realizada na Procuradoria-Geral de Justiça.
Entre os procedimentos deliberados e aprovados pelos Procuradores de Justiça do MPMS, constava o Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2023.00001811-0, que tratou de realizar a atualização da Resolução nº 46/2020-PGJ, de 3 de dezembro de 2020, ao sistema eletrônico de processamento das prestações de contas das fundações situadas no Estado de Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, foi apresentado ao Colégio o novo Portal das Fundações pela Promotora de Justiça e Coordenadora do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), Ludmila de Paula Castro Silva.
Na apresentação, a Promotora de Justiça ressaltou que o novo Portal das Fundações otimiza o trabalho de fiscalização realizado pelas Promotorias de Justiça e traz mais transparência à sociedade. “Todo o trabalho de recepção, conferência, análise e processamento das prestações de contas, antes realizado manualmente, tornou-se digital, interativo e automatizado, estabelecendo uma conexão direta entre o MP e as fundações”.
Entre os assuntos institucionais, constava na pauta a eleição do Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, foi aprovado o nome da Procuradora Ariadne de Fátima Cantú da Silva, que será reconduzida ao cargo para mais dois anos.
A outra eleição realizada tratou das Comissões Permanentes do Colégio de Procuradores de Justiça. Foram reconduzidos, para o mandato de 2 anos, os Procuradores de Justiça Mauri Valentim Riciotti, Lucienne Reis D’Avila, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Marcos Antonio Martins Sottoriva e André Antônio Camargo Lorenzoni para a Comissão de Assuntos Institucionais e Defesa de Prerrogativas; Francisco Neves Júnior, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, Silasneiton Gonçalves, Helton Fonseca Bernardes e Belmires Soles Ribeiro para a Comissão de Regimento e Norma.
Para a Comissão de Assuntos Administrativos e Financeiros foram reconduzidos os Procuradores de Justiça Nilza Gomes da Silva, Antonio Siufi Neto, Edgar Roberto Lemos de Miranda, Gerardo Eriberto de Morais e Luis Alberto Safraider.
Já para a Comissão de Assuntos Parlamentares foram designados os membros Olavo Monteiro Mascarenhas, Hudson Shiguer Kinashi, Sérgio Fernando Raimundo Harfouche, João Albino Cardoso Filho e Marigô Regina Bittar Bezerra.
Por fim, o Colégio de Procuradores aprovou o Relatório Anual das Atividades do Ministério Público do ano de 2022. A apresentação do relatório foi realizada pelo Promotor de Justiça e Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, e reuniu as ações, dados e iniciativas executadas pelos integrantes do MPMS.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
Fotos: Waléria Leite/Jornalista-Assecom MPMS
