O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul surgiu a partir da criação do Estado em 1979. São mais de 40 anos de atuação na defesa da ordem democrática e dos direitos dos cidadãos.
A instituição atua de forma independente e essa autonomia impulsiona o Ministério Público a trabalhar para combater qualquer violação ou prática que coloque os direitos da população em risco.
Com o intuito de prestar um serviço de excelência, ampliar o atendimento ao público com a qualidade que tanto preza, o MPMS vai lançar nesta terça-feira (22/11), a Pedra Fundamental do Complexo Institucional na Esplanada da Procuradoria-Geral de Justiça.
A obra representará um grande avanço, centralizando o acesso da população aos serviços ministeriais para promover maior integração entre os membros e servidores lotados na Capital.
Novas instalações
O Complexo Institucional do MPMS, símbolo da benfeitoria, procede de projeto para adequação do sistema viário, no que compõe as vias, calçadas, acessos e portarias, além da construção de um novo prédio que abrigará a Procuradoria-Geral de Justiça e Promotorias de Justiça da Capital.
O novo prédio contará com 91 gabinetes, Ouvidoria, dois auditórios, plenário e outras estruturas de apoio. Segurança e integridade física, qualidade no ambiente de trabalho, acessibilidade, ergonomia e aproximação entre a primeira e a segunda instância do Ministério Público foram algumas das premissas para elaboração do projeto. E, além disso tudo, economia, uma vez que dois prédios alugados deixarão de ser despesas mensais.
Vale destacar que esta construção terá como fomento recursos do Governo Estadual e os custos dos serviços e insumos necessários para execução da obra serão obtidos por meio de consulta às tabelas oficiais de referência, a exemplo do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção (Sinapi) e Sistema de Custos Referenciais de Obra (Sicro).
Esplanada
A Esplanada da Procuradoria-Geral de Justiça consiste no espaço externo em frente à edificação que contará com um ambiente de cunho social e cultural, além de marcar o início das futuras construções do Complexo Institucional do Ministério Público de MS.
O objetivo do projeto considera a Lei Complementar nº40/01, de 21 de março de 2011, exarada por ato do poder executivo do município de Campo Grande/MS, que toda edificação com área igual ou superior a 1000 m² (mil metros quadrados) que vier a ser construída deverá conter uma obra de arte, escultura, pintura, mural ou relevo escultórico original em lugar de destaque e de fácil visibilidade pública de autor brasileiro e preferencialmente estabelecido no citado município. Ademais, a legislação municipal tem por finalidade dar cumprimento ao ditame insculpido no art. 215, da Constituição Federal de 1988, ao inserir a obrigatoriedade da arte nas obras públicas incentivando e valorizando a produção artística e a diversidade de linguagens urbanas no município de Campo Grande/MS, contribuindo para despertar na população o interesse pela arte. Além disso, a intenção é que a Esplanada da Procuradoria-Geral de Justiça fomente a aproximação da sociedade com a Instituição.
A escultura é de autoria do artista sul-mato-grossense James Vieira Cáceres, graduado pela Universidade Federal de MS em Artes Visuais, e reconhecido nas artes plásticas por suas exposições e premiações em concursos. Intitulada como Alfa, a escultura seguiu referências do brasão do MPMS, sendo o aço carbono material utilizado para sua produção, totalizando aproximadamente 964 Kg.
Serviços:
Inauguração da Pedra Fundamental do Complexo Institucional do MPMS
Local: Procuradoria-Geral de Justiça, Ed. Procurador de Justiça Fadel Tajher Iunes, Rua Pres. Manoel Ferraz de Campos Salles, 214, Jardim Veraneio.
Horário: 17h (horário do MS)
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
