Em alusão aos 16 dias de ativismo, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH) promoveu, nesta quinta-feira (17/11), evento que abordou as temáticas Cidadania LGBT+ e Homotransfobia, para membros, servidores e estagiários da instituição, além do público externo.
A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e composta pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), Procurador de Justiça Francisco Neves Júnior; pela Coordenadora Adjunta do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID), Promotora de Justiça Aline Mendes Franco; e pelo Conselheiro Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, Procurador de Justiça Evaldo Borges Rodrigues da Costa.
O Coordenador do CAODH, Procurador de Justiça Francisco Neves Júnior agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça e a ESMP-MS pela realização do evento, ressaltando a campanha dos “16 dias de ativismo” e o papel do Ministério Público na luta dos direitos e garantias da população LGBT+.
No mesmo sentido, o Conselheiro Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, Procurador de Justiça Evaldo Borges Rodrigues da Costa reforçou a importância do evento na busca de um Ministério Público cada vez mais resolutivo, com atuação efetiva na defesa dos direitos do cidadão e no combate a estigmatização.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda citou a Constituição e reforçou o papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “Somos todos iguais perante a lei”. Ele também destacou a importância de um Ministério Público resolutivo com atuação efetiva em todas as áreas, principalmente, na solução de conflitos sociais. “O Ministério Público atua para transformar a sociedade e almeja um mundo melhor”, finalizou.
Na sequência, o Subsecretário Estadual de Políticas Públicas LGBT +, Leonardo Bastos, ministrou palestra com o tema “Cidadania LGBT+ em Mato Grosso do Sul”. O debate foi mediado pela Coordenadora Adjunta do NEVID, Promotora de Justiça Aline Mendes Franco.
Para finalizar, a Coordenadora do Núcleo da Cidadania (NUCI), Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres apresentou o “Guia de orientação para atuação ministerial na promoção e defesa da população LGBT+”.
O encontro ocorreu de forma híbrida no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e foi transmitido por meio da plataforma Microsoft Teams.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
Fotos: Luana Souza/Estagiária em Pós-graduação em Jornalismo
