Quando o assunto é gestão de resíduos sólidos, cada nação se encontra em um nível de eficiência. No Brasil, por exemplo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, implementada pela Lei nº 12.305, preconiza que, para uma disposição final ambientalmente adequada, os rejeitos devem ser distribuídos em aterros sanitários.
Aqui, é importante destacarmos dois pontos. O primeiro é que estamos falando sobre aterros sanitários, e não lixões a céu aberto, que são proibidos. O segundo ponto é que rejeito é tudo aquilo que não pode ser reaproveitado ou reciclado. Então, entende-se que, antes do encaminhamento de todos os resíduos diretamente aos aterros, é preciso haver uma triagem.
E o que leva essa etapa da triagem a ser tão importante? O fato de que os aterros sanitários têm vida útil limitada e precisamos, a todo custo, reduzir o montante de materiais neles dispostos.
Segundo especialistas, um aterro sanitário pode ser utilizado, em média, por 10 ou 15 anos. Depois desse período, as atividades precisam ser interrompidas e o espaço deve ser tratado para recuperação com alternativas, como o reflorestamento. Quando um aterro é encerrado, outro precisa ser esquematizado para suportar a demanda. Mas será que temos espaço suficiente para abrir tantos novos aterros a cada década?
Em um país continental como o Brasil, pode até parecer que espaço não é um problema. Mas é. Isso porque os aterros não podem ser tão afastados dos grandes centros, onde há maior concentração de pessoas e, consequentemente, de geração de resíduos. Se instalados em locais muito distantes, o custo da disposição correta aumenta consideravelmente, algo que os municípios lutam continuamente para evitar.
Qual a solução, então? Aumentar a vida útil dos aterros. Enquanto o poder público busca construir aterros com maior capacidade e vida útil, já que a responsabilidade pela gestão dos resíduos é compartilhada, os cidadãos fazem a sua parte separando e descartando corretamente todo o lixo produzido e, assim, diminuindo o volume que será encaminhado aos aterros. A meta é não mandar para aterro sanitário nada que possa ser reaproveitado e reciclado.
Essa conscientização faz toda a diferença. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe, 30% dos resíduos que produzimos diariamente têm potencial para reciclagem. Mas nem sempre esse montante é separado e encaminhado para o seu melhor destino. Portanto, o que mais precisamos, agora, é reforçar a importância de separar recicláveis de não recicláveis e garantir que cada um vá para o seu destino correto.
*Este é um conteúdo produzido pelo “Projeto Resíduos Sólidos – Disposição Legal” realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (CAOMA/Núcleo Ambiental), Tribunal de Contas Estadual, SEMAGRO do Governo do Estado e UEMS. Este Projeto visa a buscar alternativas para extinção dos lixões e implementação da Lei de Resíduos Sólidos no Estado, em especial desenvolvendo soluções consorciadas benéficas para toda a sociedade estadual.
Imagem: Núcleo Ambiental/MPMS