O Conselho Nacional do Ministério Público, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (14/9), o 2º Encontro da Jornada Temática Recuperação Judicial e Falência. O evento aconteceu no formato de seminários on-line, com transmissão aberta pelo Youtube, nos quais foram abordados temas elegidos pelo Grupo de Trabalho da Unidade Nacional de Capacitação do CNMP, que estuda o aprimoramento da atuação do MP nos processos falimentares.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foi representado pelo Promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco, que coordenou o evento, bem como apresentou um panorama da intervenção do Ministério Público no processo falimentar, com ênfase ao posicionamento assente em relação à imperatividade da atuação ministerial na investigação de fraudes.
O evento foi apresentado pelo Conselheiro do CNMP e Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Daniel Carnio Costa, e contou com a participação do Diretor da ESMP-SP, Procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira, sendo a mediação do encontro conduzida pela auxiliar da Presidência do CNMP e Promotora de Justiça do MPSP, Fabíola Sucasas Negrão Covas. O Promotor de Justiça do MPRJ, Leonardo Araújo Marques, discorreu sobre o estímulo necessário à aproximação do MP com o administrador judicial, que possui papel fundamental em sinalizar os fatos que merecem investigação, mostrando-se uma relevante oportunidade do Parquet detectar indícios de crimes falimentares e despontar nas investigações.
O Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Ulisses Dias de Carvalho, expressou contentamento pela oportunidade de diálogo interinstitucional, tendo como objetivo debater as fraudes trabalhistas relacionadas aos processos falimentares, as quais podem envolver leilões irregulares e o favorecimento indevido de determinadas classes trabalhistas, por exemplo.
Ao final, a Advogada e Administradora Judicial, Talita Musembani, abordou os deveres inerentes ao encargo de Administrador Judicial no processo falimentar. Os próximos encontros da Jornada estão programados para aconteceram nas seguintes datas: 19/10/2022 (quarta-feira), das 09h às 12h e 23/11/2022 (quarta-feira), das 09h às 12h.
Confira o evento na íntegra aqui
Texto: MPSP com edição de Waléria Leite/Jornalista-Assecom MPMS
Imagem: MPSP
